Banca & Finanças Banco de Portugal: Bancos não deverão ter de fazer contribuições adicionais por causa do Novo Banco

Banco de Portugal: Bancos não deverão ter de fazer contribuições adicionais por causa do Novo Banco

O Banco de Portugal não antevê a necessidade de os bancos fazerem uma contribuição extraordinária para financiar a resolução do BES, que deu origem ao Novo Banco.
Banco de Portugal: Bancos não deverão ter de fazer contribuições adicionais por causa do Novo Banco
Pedro Catarino/Correio da Manhã
Sara Antunes 15 de novembro de 2015 às 18:41

O Banco de Portugal emitiu uma nota onde explica que os bancos deverão reconhecer nas suas contas "a contribuição periódica para o Fundo de Resolução" no "momento da ocorrência do acontecimento que cria a obrigação de pagamento da contribuição, isto é no último dia do mês de Abril de cada ano", segundo um comunicado emitido pelo Fundo de Resolução este domingo, 15 de Novembro.

O regulador esclareceu desta forma como é que os bancos deveriam contabilizar este encargo que será assumido pelos bancos, que são os accionistas do Fundo de Resolução. Em causa estavam dúvidas sobre como é que os bancos deveriam contabilizar potenciais perdas com a venda do Novo Banco. Teriam estas perdas de ser registadas no momento em que fossem identificadas, ou seja, no momento da venda da instituição? Ou poderiam ser registadas ao longo do tempo em que fossem feitas as contribuições periódicas que cobrirão este "buraco"?

 

Fica assim garantido que só terão de o fazer em Abril de cada ano, altura em que é realizado o pagamento regular que os bancos têm de fazer para dotar o fundo. E não se prevê que sejam pedidas mais contribuições.

 

"Esclarece-se ainda que não é previsível que o Fundo de Resolução venha a propor a criação de uma contribuição especial para financiamento da medida de resolução aplicada ao BES. A eventual cobrança de uma contribuição especial afigura-se, desta forma, remota", acrescenta a mesma fonte.

 

A carta-circular do Banco de Portugal foi emitida a 3 de Novembro, tendo sido divulgada este domingo, um dia depois de serem divulgados os resultados dos testes de stress que o Banco Central Europeu (BCE) realizou ao Novo Banco.

 

O Novo Banco chumbou nos testes. Apesar de passar no cenário base, caso as condições económicas fossem adversas, a instituição sob o comando de Eduardo Stock da Cunha teria a solidez sob pressão e não cumpriria o rácio de capital mínimo requerido. A autoridade monetária liderada por Mario Draghi identificou 1.398,37 milhões de euros em falta para que, num cenário adverso, o Novo Banco conseguisse cumprir esse rácio mínimo em 2017, de acordo com os dados do Banco Central Europeu este sábado, 14 de Novembro.




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