Banca & Finanças Banco de Portugal deve poder retirar idoneidade de banqueiros com base em indícios

Banco de Portugal deve poder retirar idoneidade de banqueiros com base em indícios

Desde que haja indícios suficientes que levantem suspeitas sobre a idoneidade de um banqueiro, o Banco de Portugal deve ter poderes para o fazer. A recomendação consta do Livro Branco da Supervisão.
Banco de Portugal deve poder retirar idoneidade de banqueiros com base em indícios
Miguel Baltazar
Maria João Gago 05 de maio de 2016 às 13:07

O Banco de Portugal deve poder retirar a idoneidade a banqueiros sob suspeita com base em indícios e não apenas depois de processos de contra-ordenação concluídos e julgados. Esta é uma das 22 recomendações que consta do Livro Branco sobre a Regulação e supervisão do sector financeiro, publicado esta quinta-feira pelo Banco de Portugal. 

 

O documento, coordenado por Rui Cartaxo, com autonomia face às posições da instituição, considera que desde que haja indícios suficientes que levantem suspeitas sobre a actuação de um gestor bancário, o Banco de Portugal deve poder retirar a idoneidade a este responsável, impedindo que continue a desempenhar estas funções. 

 

O objectivo da recomendação é dar poder ao Banco de Portugal para actuar antes de serem causados danos à instituição em causa, em vez de estar obrigado a esperar por uma decisão sobre as responsabilidades pela ocorrência de determinado problema. 

 

Por outro lado, o Livro Branco defende ainda a separação entre o processo de avaliação ou reavaliação da idoneidade e o processo sancionatório. 

 

(Notícia actualizada às 14:00 com mais informações)




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