Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Bancos pagam mais ao Fundo de Resolução em 2017

Apesar de o Fundo de Resolução nacional apenas financiar as resoluções do BES e do Banif, as instituições financeiras vão sentir um aumento da taxa que serve de base para o cálculo das contribuições.

Miguel Baltazar
Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 27 de Dezembro de 2016 às 17:41
  • Assine já 1€/1 mês
  • 8
  • ...

Depois do aumento verificado em 2016, os bancos também vão ter de pagar mais para o Fundo de Resolução no próximo ano, segundo determinou o Banco de Portugal.

 

"A taxa base a vigorar em 2017 para a determinação das contribuições periódicas para o Fundo de Resolução é de 0,0291%", indica a Instrução n.º 21/2016 do Banco de Portugal, publicada a 26 de Dezembro.

 

A mesma taxa que, em 2016, serviu de base para a determinação das contribuições periódicas para o Fundo de Resolução era de 0,02%. A subida verificada na taxa para o próximo ano representa um maior agravamento do que o verificado entre 2015 e 2016 (quando passou de 0,015% para 0,02%).

As contribuições vão para o Fundo de Resolução que, neste momento, financia os custos com a resolução do BES e do Banif. Como herança tem os 3,9 mil milhões de euros a pagar ao Estado e os 700 milhões a reembolsar à banca portuguesa, os dois créditos que financiaram a capitalização do Novo Banco e que poderão ser abatidos até 2046. A extensão do prazo dos empréstimos, já acordada, não será alheia ao aumento da taxa que define as contribuições dos bancos.

Além das responsabilidades com o banco que herdou os activos do BES, o Fundo de Resolução também tem por pagar 353 milhões de euros dos 489 milhões usados na resolução do Banif. 

A taxa que define as contribuições é aplicada sobre o valor médio dos saldos mensais do passivo dos bancos (sem integrar aqui os capitais próprios e os depósitos garantidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos).

 

A taxa foi determinada pelo Banco de Portugal depois de ouvir a comissão directiva do Fundo de Resolução (que integra o vice-governador José Berberan Ramalho - na foto - e dois representantes do Ministério das Finanças) e a Associação Portuguesa de Bancos (APB).

 

Além das contribuições periódicas, agora definidas por instrução do regulador da banca, este fundo também conta com as receitas da contribuição especial sobre o sector bancário, que entram no Orçamento do Estado e são transferidas para aquele mecanismo.

 

Contudo, os bancos nacionais também têm de contribuir para o Fundo Único de Resolução, constituído no início deste ano e cujos recursos resultam também de pagamentos feitos pelas instituições de outros países da Zona Euro.

Ver comentários
Saber mais Fundo de Resolução Banco de Portugal Fundo de Garantia de Depósitos José Berberan Ramalho Ministério das Finanças Associação Portuguesa de Bancos Zona Euro Fundo Único de Resolução
Outras Notícias