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Bancos portugueses mais três meses livres de exigência de capital adicional

Pelo quarto trimestre consecutivo, a reserva contracíclica de fundos próprios impostas aos bancos fica em 0% em Portugal, como em praticamente toda a Europa. As instituições não têm de colocar capital de lado devido ao crédito concedido.

Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 30 de Setembro de 2016 às 13:00
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Os bancos portugueses não se têm de preocupar com capital adicional para se precaverem do excesso de crédito concedido. Desde que foi instituída em Portugal, no início do ano, a reserva contracíclica de fundos próprios nunca foi exigida. E assim vai continuar, pelo menos, por mais três meses.

 

"Por deliberação do conselho de administração adoptada em 27 de Setembro de 2016, o Banco de Portugal, no exercício das suas competências enquanto autoridade macroprudencial nacional, decidiu que a percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios a vigorar no 4.º trimestre de 2016 manter-se-á em 0% do montante total das posições em risco", indica um comunicado emitido esta sexta-feira pela entidade presidida por Carlos Costa.

 

Frankfurt deu o aval à decisão da autoridade nacional: "Esta decisão foi tomada depois de notificado o Banco Central Europeu, que não objectou à proposta do Banco de Portugal, e após consulta ao Conselho Nacional de Supervisores Financeiros".

 

Portugal acompanha a decisão que teve lugar em praticamente toda a Europa. Só a Noruega e a Suécia são a excepção, com uma reserva de 1,5%.

 

Esta reserva tem como "objectivo proteger o sector bancário nos períodos em que o risco sistémico cíclico aumenta, devido a um crescimento excessivo do crédito". Havendo uma demasiada concessão de crédito, o excesso poderá ressentir-se no futuro. "Quando os riscos se materializam ou diminuem, esta reserva adicional de fundos próprios garante que o sector bancário tem maior capacidade para absorver perdas, e permanecer solvente, sem interromper a concessão de crédito à economia real", segundo o regulador. 

 

A análise do Banco de Portugal é que, neste momento, não há um crescimento excessivo de crédito, pelo que, pela quarta vez, não obriga à constituição da reserva. A percentagem desta reserva só poderá oscilar entre 0% e 2,5% do montante total das posições em risco, "excepto quando circunstâncias excepcionais justifiquem a definição de uma percentagem mais elevada". A percentagem será revista novamente pelo Banco de Portugal a 30 de Dezembro para o primeiro trimestre de 2017.

 

Tendo em conta a frágil situação da banca nacional, o Banco de Portugal tem vindo a retirar as exigências de capital adicional que de si dependem (outras são do Mecanismo Único de Supervisão, que envolvem directamente o Banco Central Europeu), tal como é o caso da reserva contracíclica. Outro exemplo é a reserva de fundos próprios para as instituições de importância sistémica, que iria exigir 1,5 mil milhões de euros aos principais bancos do sistema, mas que foi adiada por dois anos. 

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