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BCE não aprova oito administradores propostos para a Caixa

Acumulação de cargos de administradores propostos impede aprovação mas Governo confiante que situação será invertida em breve.

Miguel Baltazar/Negócios
Tiago Freire tiagofreire@negocios.pt 17 de Agosto de 2016 às 21:49
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O BCE não aprovou oito dos nomes propostos para administradores não executivos da Caixa, devido à acumualção de cargos noutras sociedades. Em sentido inverso, aprovou "a adequação e idoneidade de sete administradores executivos propostos, de quatro administradores não executivos e dos quatro membros do Conselho Fiscal", pode ler-se em comunicado do Ministério das Finanças emitido na noite de quarta-feira.

O Governo explica que os nomes "chumbados" não o foram por questões de adequação, idoneidade ou pela existência de conflitos de interesse impeditivos. O problema é que o Regime Geral das Instituições de Crédito e das Sociedades Financeiras "impõe um limite ao número de funções desempenhadas em órgãos sociais de outras sociedades", refere o comunicado, acrescentando que este regime é "mais estrito que o imposto pela diretiva comunitária". Para o Governo, esta questão não é inultrapassável, embora "o processo de conformidade levaria a uma maior morosidade do processo de nomeação".

Para evitar essa morosidade, as Finanças vão avançar com a nomeação dos administradores que já obtiveram a "luz verde" do Banco Central Europeu. Quanto aos restantes, "a nomeação dos restantes administradores não executivos será feita num curto espaço de tempo já que não houve sobre estes qualquer objeção relativamente à adequação ou idoneidade, nem foram identificados quaisquer conflitos de interesses impeditivos".
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