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Banco de Portugal: CEO e "chairman" de grandes bancos não devem ser as mesmas pessoas

Deve haver formação para quem está na administração e na fiscalização de bancos, segundo o grupo de trabalho criado pelo Banco de Portugal. Devem existir regulamentos escritos. E uma aposta na responsabilização a quem fiscaliza.

Miguel Baltazar/Negócios
Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 12 de Junho de 2015 às 18:52
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Nos maiores bancos portugueses, o presidente do conselho de administração deve ser distinto do presidente da comissão executiva, segundo o grupo de trabalho criado pelo Banco de Portugal para analisar as práticas de governo dos bancos portugueses na sequência do caso BES.

 

Nestas instituições de crédito significativas (as que se encontram sob a supervisão do Banco Central Europeu como o BPI, BCP, CGD e Novo Banco), a gestão corrente da sociedade deve estar numa comissão executiva, que está debaixo do olhar de um órgão de fiscalização – por exemplo, os membros não executivos da administração.

 

Quem é administrador executivo (que está na administração e na comissão executiva) não deve também acumular cargos sociais em entidades que tenham participações qualificadas nos bancos nem em sociedades que os próprios bancos controlem, de acordo com uma das 36 recomendações deixadas pelo grupo liderado pelo consultor Rui Cartaxo.

 

Também se pretende que haja uma maior formação dos membros dos órgãos de fiscalização (comissão de auditoria ou membros não executivos dos conselhos de administração), e também "uma maior responsabilização" dos mesmos, dandos-lhe, igualmente, uma maior amplitude de funções.

 

O grupo também sugere que se tem de apostar na formação e na escrita de regulamentos para que, efectivamente, se conheçam os cargos e as estruturas das instituições financeiras.

 

O grupo de trabalho foi constituído depois do caso BES de modo a detectar limitações e deficiências nos modelos e práticas de governo, de controlo e de auditoria das instituições financeiras em Portugal. Foram feitas 36 recomendações de melhoria que o Banco de Portugal irá agora analisar.

 

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