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BdP diz que não há suspeitas sobre a idoneidade de Ricardo Salgado

Instituição liderada por Carlos Costa quebrou o silêncio para vir a público esclarecer que não dispõe de elementos para a “abertura de processos de reavaliação de idoneidade”. O comunicado não o refere explicitamente, mas o alvo é Ricardo Salgado, presidente do BES.

Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 05 de Fevereiro de 2013 às 13:28
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O Banco de Portugal quebrou hoje o silêncio e emitiu ao início da tarde um comunicado invulgar em que afirma implicitamente que não pesam suspeitas sobre a idoneidade de Ricardo Salgado, presidente do BES, que saltou para o palco mediático depois de ter feito três correcções à sua declaração de rendimentos de 2011 e de ter revelado que recorreu por três vezes ao programa extraordinário de regularização tributária (RERT) para beneficiar de amnistia fiscal sobre capitais trazidos do estrangeiro.

 

Quebrando a sua prática de sigilo, mas sem nunca referir abertamente o nome do presidente do BES, o comunicado conclui no terceiro e último parágrafo que “o Banco de Portugal entende, neste caso, dever comunicar que as informações disponíveis, recolhidas e recebidas no quadro dos procedimentos aplicáveis, não constituem fundamento, à luz da legislação em vigor, para a abertura de processos de reavaliação de idoneidade em relação aos casos referidos na comunicação social”.

 

No comunicado, o BdP “constata” que vários órgãos de comunicação social têm reportado que teriam sido desencadeadas “diligências” com vista à “recolha de informação sobre situações tornadas públicas relativas a membros de órgãos sociais de uma instituição financeira, com eventual relevância para efeitos de acompanhamento regular da respectiva idoneidade”.

 

Sem confirmar nem negar essas diligências – "de acordo com a prática sempre seguida, o Banco de Portugal não fez qualquer tipo de declaração sobre esta matéria" –o supervisor lembra que “acompanha, em permanência e com a necessária reserva”, todas as informações que possam ser relevantes para a verificação da idoneidade dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização das instituições de crédito.

 

"Tendo em conta a repercussão pública das referidas notícias", acrescenta, o Banco de Portugal "entende, neste caso, dever comunicar que as informações disponíveis, recolhidas e recebidas no quadro dos procedimentos aplicáveis, não constituem fundamento, à luz da legislação em vigor, para a abertura de processos de reavaliação de idoneidade em relação aos casos referidos na comunicação social", conclui o comunicado.

 

Salgado explica regularizações

 

Em declarações exclusivas ao Negócios, Ricardo Salgado confirmou a apresentação de três declarações correctivas ao apuramento da matéria colectável para efeitos do IRS de 2011, que haviam sido noticiadas pelo "i" em Janeiro, ascendendo a 8,5 milhões de euros. Elas "foram apresentadas de forma voluntária e não por pressão ou reacção ao que ou a quem quer que seja", diz Salgado. E explicou cada uma.


"Uma é óbvia, é consequência da adesão ao próprio RERT III. O RERT III teve como referência os patrimónios existentes fora de Portugal à data de 31 de Dezembro de 2010. A data-limite para adesão ao RERT III foi prorrogada até Julho de 2012. Logo, a declaração de IRS de 2011 foi devida antes de finalizado o período legal de adesão ao RERT III". Ora, diz, "os rendimentos gerados por esses patrimónios em 2011 tiveram de ser acrescidos à matéria colectável em sede de IRS de 2011. Como a declaração tinha sido entregue antes da finalização do próprio RERT, parece-me óbvio e inevitável que tinham sido declarados através de uma declaração correctiva."


A segunda regularização "tem que ver com acréscimos patrimoniais apenas apurados posteriormente, referentes ao ano fiscal de 2011. Como tal, tiveram de ser objecto de correcção à declaração de impostos desse ano."

 

Depois, vem uma questão informática: "o preenchimento das declarações fiscais por processo electrónico é padronizado e algo limitativo quanto às opções e alternativas de preenchimento. Tratando-se de rendimentos obtidos no estrangeiro, resultantes da concretização de investimentos e actividades pessoais, o enquadramento nas categorias de rendimentos sujeitos a imposto, disponíveis da versão electrónica, não foi automático." Por causa disso, diz Ricardo Salgado, "a liquidação automática processada, remeteu para uma taxa de IRS marginal inferior à taxa aplicada à minha declaração principal, o que considerei inadequado."

 

Ou seja, os rendimentos estavam a pagar um imposto inferior ao suposto. Por isso, "e mais uma vez de forma totalmente voluntária e fiscalmente transparente, apresentei uma terceira declaração correctiva para aumentar o montante do imposto liquidado."

 

Qual a origem do dinheiro? Ricardo Salgado diz apenas que a rectificação decorre do RERT e inclui outros rendimentos obtidos no estrangeiro. E que nenhum desses rendimentos provém de participações sociais – "não tenho quaisquer participações sociais em empresas fora do GES a não ser participações em sociedades familiares".

 

(notícia actualizada às 14h00)

 

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