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BdP: Montepio e caixas do Crédito Agrícola têm de ter relações independentes fora do leque de accionistas

Os estatutos do Montepio e da Caixa Agrícola devem garantir uma separação entre as entidades e as partes relacionadas, para que não haja "captura" por interesses externos. Na Caixa Agrícola, deve haver uma maior independência na gestão.

Miguel Baltazar/Negócios
Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 12 de Junho de 2015 às 19:59
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Uma das seis áreas em que o grupo de trabalho constituído pelo Banco de Portugal para melhorar o modelo de governação dos bancos é especificamente sobre a Caixa Económica Montepio Geral e as Caixas de Crédito Agrícola Mútuo. O grupo liderado por Rui Cartaxo, que contou com a colaboração de académicos, quer a garantia de que a ligação a partes relacionadas (accionistas, empresas por elas controladas) seja independente.

 

"A abertura do capital da CEMG e das CCAM a investidores fora do universo dos seus associados deve ser precedida de alteração aos respectivos modelos de governo societário, de modo a assegurar que a relação dessas instituições de crédito com as partes relacionadas é efectuada ‘at arm´s length’", indica o documento divulgado esta sexta-feira, 12 de Junho.

 

A expressão em inglês refere que uma transacção entre duas partes é feita, por cada uma, em seu benefício próprio e não como estando sujeita a vontades externas. Quer-se evitar a "captura" por outros interesses que não o de quem faz a transacção. Isso deve ser salvaguardado nos estatutos e modelos de governo societário na eventualidade de entrarem novos accionistas.

 

Há ainda uma outra recomendação deixada pelo grupo de trabalho, criado na sequência do caso BES, especificamente sobre o Crédito Agrícola.

 

"Os presidentes dos órgãos de administração e de fiscalização da Caixa Central devem ser pessoas com experiência do sector financeiro fora do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo, e não devem ter sido administradores nem directores de uma CCAM nos últimos cinco anos antes da sua eleição para os órgãos sociais da Caixa Central", indica ainda o grupo.

 

O grupo de trabalho foi constituído depois do caso BES, de modo a detectar limitações e deficiências nos modelos e práticas de governo, de controlo e de auditoria das instituições financeiras em Portugal. Foram feitas 36 recomendações de melhoria que o Banco de Portugal irá agora analisar.

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