Banca & Finanças Bloco quer relatório do BES mais duro com BdP e mais defensor de lesados

Bloco quer relatório do BES mais duro com BdP e mais defensor de lesados

Começaram a chegar as propostas de alteração ao relatório preliminar da comissão de inquérito ao BES e GES. Mortágua aprofunda críticas a auditores e à PT e atira farpas ao Governo. E acrescenta declarações de Cavaco.
Bloco quer relatório do BES mais duro com BdP e mais defensor de lesados
Bruno Simão
Diogo Cavaleiro 23 de abril de 2015 às 16:30

A questão dos lesados do papel comercial é um dos aspectos que o Bloco de Esquerda quer aprofundar nas alterações que propõe fazer ao relatório preliminar, elaborado pelo social-democrata Pedro Saraiva, da comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES e do GES.

 

"Acrescentamos um parecer da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários que é claro ao dizer que o facto de haver provisões no BES, que garantiam o pagamento, faz com que o BES tivesse responsabilidade pelo pagamento. [Responsabilidade] que terá passado para o Novo Banco. Achamos que o parecer deve estar no relatório, mas também ter reflexo nas conclusões", defendeu a deputada bloquista Mariana Mortágua. Esse parecer, que chegou à comissão pouco antes de apresentado o relatório preliminar na semana passada, não consta da versão inicial.

 

Em conferência de imprensa esta quinta-feira, 23 de Abril, a deputada do BE defendeu uma "solução colectiva para os lesados do BES". Mortágua refere-se exclusivamente aos "clientes de retalho" e, seguindo aquilo que é defendido pelo presidente da CMVM Carlos Tavares, diz que a resposta "não pode ser individualizada", ou seja, não haverá uma distinção entre quem conseguir comprovar que foi alvo de venda com irregularidades. Não deverá haver um tratamento caso a caso, mas geral para todos os clientes que, aos balcões do BES, compraram papel comercial GES.

 

É por isso que o BE avança uma alteração da conclusão relativa ao papel comercial. "Encontram-se ainda por resolver situações em que seja legítimo ressarcir clientes particulares, nomeadamente aqueles que de forma comercialmente abusiva foram incitados a comprar papel comercial da ESI e Rioforte aos balcões do BES, ou junto dos quais foram criadas legítimas expectativas de recuperação dos valores investidos, em condições a definir". Esta é a frase que consta do relatório inicial. O Bloco de Esquerda quer trocar "ESI e Rioforte" por "entidades do GES", dado que também a ES Property tem papel comercial emitido. Além disso, Mariana Mortágua também retira a indicação "em condições a definir", dado que acredita que o reembolso tem de ser garantido pelo Novo Banco.

 

Críticas BdP. Governo alvo de reparo

Para além do papel comercial, o Bloco quer intensificar as críticas ao Banco de Portugal, seja porque "não comunicou atempadamente à CMVM os problemas das contas da ESI", seja porque "na resolução acabou por não comunicar atempadamente" e também porque "não foi eficaz ao garantir o cumprimento da blindagem que impôs". "A intervenção do Banco de Portugal revelou-se tardia", inscreve a proposta de alteração.

 

A troika também é criticada por não ter tomado qualquer acção ou feito alertas sobre os problemas no BES e no GES. O Governo, em particular Maria Luís Albuquerque, é alvo de reparos por dever ter actuado já que é a última garante da estabilidade financeira.

 

Mais duro com PT

Mariana Mortágua também quer que o relatório seja mais duro com a Portugal Telecom, em especial com os administradores que ocuparam funções de CEO e CFO: Zeinal Bava, Henrique Granadeiro e Luís Pacheco de Melo, "Assistiu-se à contaminação de empresas fora do GES, como a Portugal Telecom, apenas possíveis devido às más práticas de gestão dos seus administradores".

 

Na descrição dos factos, o BE opta por incluir as declarações feitas por responsáveis políticos garantindo a solidez do BES, incluindo as declarações feitas por Cavaco Silva.

 

Apesar destas alterações, o Bloco diz que o caso BES tem grandes culpados: a administração, nomeadamente Ricardo Salgado.

 

Frase a eliminar 

Nas sugestões do partido mais à esquerda do Parlamento também há frases a eliminar. Uma delas é a que diz que "é justo destacar o papel historicamente desempenhado pelo BES, em particular no que se refere ao financiamento da economia nacional e das pequenas e médias empresas em Portugal".

 

Tome nota

Estas são propostas que podem ou não ser depois inscritas no relatório final. Todos os partidos com assento na comissão podem sugerir modificações, sendo que o prazo final para a sua entrega é esta quinta-feira, 23 de Abril.

O Bloco de Esquerda não se compromete com o sentido de voto no relatório caso as suas propostas não sejam aceites. A 29 de Abril, o documento é votado pela comissão de inquérito. A 8 de Maio, é discutido em Plenário, por todos os deputados do Parlamento. 




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