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BPI suspende assembleia-geral até 21 de Setembro

A assembleia-geral do BPI reuniu-se para adiar, por mais uma vez, a votação da desblindagem dos estatutos, a pedido do CaixaBank. A ausência de clarificação sobre as providências cautelares motivou a necessidade de uma nova reunião.

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A assembleia-geral do Banco BPI voltou a ser suspensa. De 22 de Julho tinha passado para esta terça-feira, 6 de Setembro e, agora, voltou a ser prolongada para 21 de Setembro. Assim, será só dentro de duas semanas que os accionistas do banco vão votar a proposta da administração para colocar um fim à limitação aos direitos de voto, essencial para o sucesso da oferta pública de aquisição (OPA). 

"Na sequência da deliberação da assembleia-geral de accionistas do Banco BPI do passado dia 22 de Julho a qual aprovou a suspensão dos seus trabalhos e a continuação dos mesmos no dia 6 de Setembro às 10:00, realizou-se hoje no Porto a nova sessão da assembleia-geral, na qual estiveram presentes ou representados 499 accionistas, detentores de acções correspondentes a 88,2% do capital social", assinala o comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) emitido após a reunião. 

Segundo o Negócios apurou, o adiamento da votação ficou a dever-se ao facto de não se ter conseguido que existisse uma clarificação da providência cautelar interposta pelo grupo Violas. Este quadro contraria o compromisso que existia desde Julho, assumido da administração do BPI, de que as questões levantadas pela referida providência teriam resposta até à presente data. 

 

Havia um ponto único na ordem de trabalho da reunião de accionistas desta terça-feira, 6 de Setembro, com duas votações em cima da mesa da Fundação Serralves, no Porto: a proposta da administração para a desblindagem de estatutos e a proposta do maior accionista português, do Grupo Violas, também para a desblindagem de estatutos.

 

A que surgia primeiro na agenda era a proposta de desblindagem da administração de Artur Santos Silva e Fernando Ulrich: a proposta tem de ser aprovada por dois terços dos votos expressos mas não há qualquer limite aos direitos de voto de cada accionista, já que por ser uma proposta da administração insere-se no diploma governamental que abre porta à eliminação dos limites aos direitos de voto em instituições financeiras. Só que havia uma providência cautelar que, sem resposta do tribunal, impedia a sua votação.

 

A segunda proposta, que não está sujeita a qualquer providência cautelar, é a do accionista Holding Violas Ferreira, que também prevê a desblindagem mas que, por ser proposta por um accionista, não está sujeita ao diploma estatal e, portanto, exige a aprovação por 75% dos votos expressos (três quartos). E há limites de votos a 20% aos accionistas – o CaixaBank, aqui, só vota com 45% do capital –, como prevêem os actuais estatutos do BPI.

O Grupo Violas, que é contra a desblindagem, queria ver a sua proposta votada em vez da da administração. Dessa forma, seria mais provável manter os limites aos direitos de voto no BPI já que a proposta da sua autoria seria mais facilmente chumbada do que a da administração. 

No BPI, há um limite máximo de 20% até aos quais os accionistas podem votar – qualquer percentagem de capital acima disso não é contabilizada para efeitos de direitos de voto. A desblindagem dos estatutos do banco, isto é, a colocação de um ponto final nesta limitação, é uma condição essencial para que a oferta pública de aquisição lançada pelo CaixaBank seja bem-sucedida, segundo os termos actuais.

CaixaBank pede adiamento da reunião e aperta prazos da OPA

Depois de ontem o El Confidencial ter noticiado que o CaixaBank estava a ponderar a retirada da OPA se não houvesse clarificação judicial, Artur Santos Silva indicou, na conferência de imprensa que se seguiu à assembleia-geral, que foi o CaixaBank que pediu a nova suspensão até ao dia 21 de Setembro.

"No seguimento de proposta nesse sentido apresentada pela representante do accionista CaixaBank, S.A., a assembleia-geral aprovou por 91,05% dos votos expressos nova suspensão dos seus trabalhos e a continuação dos mesmos para o próximo dia 21 de Setembro de 2016, às 10:00", assinala também a nota à CMVM. 

Com a nova suspensão dos trabalhos da assembleia-geral do BPI, o prazo da OPA que os catalães lançaram sobre o banco português fica mais apertado. A intenção era concluir a OPA no terceiro trimestre deste ano, o que já não poderá acontecer. 

Em dia de assembleia-geral, o banco liderado por Fernando Ulrich não está a negociar em bolsa já que a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários aguarda "informação relevante" antes de permitir, novamente, a transacção de títulos. 

(Notícia actualizada com mais informações pelas 11:05; actualizada novamente pelas 11.27 com comunicado à CMVM)
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