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BPI reúne accionistas para se pronunciarem sobre cisão de activos africanos a 5 de Fevereiro

O Banco BPI vai reunir os accionistas a 5 de Fevereiro para deliberarem sobre a proposta de cisão dos activos africanos, que já mereceu a oposição da segunda maior accionista do banco. No entanto, Isabel dos Santos está na proposta para a administração da nova empresa.

Miguel Baltazar
Alexandra Machado amachado@negocios.pt 31 de Dezembro de 2015 às 15:03
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O Banco BPI convocou os accionistas a reunirem-se, em assembleia-geral, no próximo dia 5 de Fevereiro para se pronunciarem sobre o projecto de cisão dos activos africanos, que já mereceu a oposição pública da segunda maior accionista do banco, Isabel dos Santos.

Será no Porto, às 10 horas que o Banco BPI reunirá os accionistas, a 5 de Fevereiro, para "deliberar sobre a cisão do Banco BPI, na modalidade de cisão-simples (...) mediante o destaque da unidade económica correspondente ao 'exercício da actividade de gestão de participações sociais em instituições de crédito africanas' para uma nova sociedade a constituir".

Na mesma assembleia, propõe-se que a essa nova sociedade seja presidida por António Domingues, vice-presidente do Banco BPI. Os restantes elementos da administração serão Ignacio Alvarez-Rendueles, do CaixaBank, mas também Isabel dos Santos. Mas, a empresária angolana tem sido uma opositora deste projecto de destacamento dos activos africanos.

Apesar da comissão executiva do BPI ter promovido "um conjunto de actuações que envolveram conservações com a Unitel e com os dois maiores accionistas do Banco BPI (CaixaBank e Santoro) com vista a definir ajustamentos aos termos da cisão que permitissem obter uma alteração desta posição da Unitel", indicava o comunicado à CMVM no qual o BPI informava que iria prosseguir, ainda assim, com o pedido de registo de cisão. Até ao momento não havia sido alcançado qualquer acordo, sem o qual a cisão fica difícil de concretizar, até porque o próprio Banco de Angola já fez saber que "apenas poderá analisar" o pedido para autorizar a cisão, "após acordo entre o BPI e a Unitel", a operadora angolana de telecomunicações controlada por Isabel dos Santos que tem 49,9% do BFA.

Apesar de não ser ainda conhecido o desfecho, certo é que Isabel dos Santos está na lista para o conselho de administração da nova sociedade, tal como Mário Leite da Silva, administrador do BPI e que é o braço direito da empresária angolana em Portugal. O Caixabank terá o mesmo número de administradores: dois, já que além de Ignacio Alvarez-Rendueles estará também Jordi Morera Conde. 

Ivan de la Sota, da Allianz, é outro dos nomes proposto. José Soares de Almeida e Tiago Violas são outros dos nomes propostos, assim como Justo Gómez López e Tomás Jervell.

António Vitorino será o presidente da mesa da assembleia-geral.

O BPI está a propor, e já tinha feito o pedido junto do registo comercial, a cisão das actividades africanas para uma nova sociedade, no âmbito da qual deixará de ter a participação de 50,1% no angolano Banco de Fomento de Angola (BFA), os 30% no Banco Comercial e de Investimentos (BCI), de Moçambique, e os 100% no BPI Moçambique, uma sociedade de investimento. Estes activos passarão a ser detidos não pelo BPI mas pelos seus accionistas. 

Mas há condições para que a cisão possa concretizar-se. Desde logo a regulatória, aliás a justificação principal para esta proposta. E por isso determina-se como condição, que o BCE confirme que a cisão cumpre as suas exigências, que estabelece um maior consumo de capital às participações em Angola. Além disso, é condição de execução o prévio acordo da Unitel e a confirmação pela Caixa Geral de Depósitos de que a transmissão do capital no BCI não implica o direito de preferência ou de venda.

Depois da cisão o Banco BPI ficará assim organizado:



































(Notícia actualizada às 16:00 com mais informações)
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