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Bruxelas acusa Crédit Agricole, HSBC e JPMorgan de cartelização de taxas de juro

O Crédit Agricole, o HSBC e o JPMorgan já terão sido notificados pela Comissão Europeia que considera que houve cartelização entre estes bancos para estipularem valores de juros a aplicar em derivados denominados em euros.

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JPMorgan, HSBC Accused of Rate Rigging by EU
Raquel Godinho rgodinho@negocios.pt | Bloomberg TV 20 de Maio de 2014 às 11:13
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"A Comissão Europeia informou o Crédit Agricole, o HSBC e o JPMorgan da sua análise preliminar de que podem ter violado as regras anti-concorrenciais da União Europeia ao agirem em conluio para influenciar os preços das taxas de juro de derivados denominados em euros", pode ler-se no comunicado emitido esta terça-feira, 20 de Maio. 

 

O comunicado explica, ainda, que a Comissão Europeia "receia que estes três bancos tenham feito parte de um esquema de conluio com o objectivo de distorcer o rumo normal de componentes do preço dos derivados de taxa de juro do euro".

 

Este processo dura já desde 2011 quando, em Outubro, a Comissão Europeia levou a cabo inspecções não anunciadas junto de instituições financeiras. Após esta investigação, impôs coimas de 1,04 mil milhões de euros a quatro bancos (Barclays, Deutsche Bank, Société Générale e RBS), em Dezembro de 2013. Os bancos admitiram o seu envolvimento no processo, o que levou a uma redução das multas em 10%.

 

Em Março de 2013, a Comissão Europeia abriu os processos que envolveram o Crédit Agricole, HSBC e JPMorgan. Contudo, conforme foi anunciado no final do ano passado, estes três bancos, que estiveram envolvidos nas conversações para se chegar a um acordo no caso de manipulação de taxas de juro, decidiram ficar de fora da resolução anunciada pela Comissão Europeia.

 

Uma decisão que levou a antecipar que possam enfrentar acusações formais por parte de Bruxelas – o que abre caminho a que não escapem mais tarde ao pagamento de avultadas coimas.

 

Esta notificação não afecta o resultado final da investigação, pelo que os bancos podem agora examinar os documentos em questão, responder e requerer uma audição para apresentarem os seus argumentos.Se depois de exercidos os direitos de defesa dos envolvidos, a Comissão Europeia concluir que existem evidências de infracção, pode decidir  impor uma coima de cerca de até 10% das receitas anuais da empresa, a nível mundial.

 

Os derivados de taxas de juro, como é caso dos "forward" cambiais, "swaps", futuros e opções, são produtos financeiros utilizados pelas instituições financeiras para gerir o risco das flutuações das taxas de juro e das divisas. O seu valor está indexado a uma taxa de juro, como por exemplo a Euribor.

 

Notícia actualizada às 12h13 com mais informação do comunicado e contexto.

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