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Bruxelas queria privatização parcial da CGD

A privatização era uma linha vermelha quer para o PS, quer para os parceiros de geringonça, mas esse era um argumento pouco válido para a Comissão: a reestruturação da CGD tinha de ser feita em condições de mercado, escreve a revista Sábado.

Carlos Ferreira/Correio da Manhã
Negócios 07 de Setembro de 2016 às 19:11
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A Comissão Europeia defendeu a abertura do capital da Caixa Geral de Depósitos a investidores privados, como forma de garantir que a recapitalização do banco público fosse feita em condições de mercado. A proposta foi feita já depois de apresentada em Bruxelas a primeira versão do plano para a Caixa, que previa uma injecção de dinheiro fresco até 3,5 mil milhões de euros – a equipa da Direcção-Geral da Concorrência (DG Comp) defendeu que o montante era demasiado alto e que parte desse dinheiro, entre mil milhões e 1,5 mil milhões de euros, fosse posto não pelos contribuintes mas por privados, através da emissão de novas acções. Por outras palavras: uma privatização parcial, apurou a revista Sábado junto de fonte governativa (contactada, a Comissão Europeia preferiu não comentar sobre este aspecto).

 

A proposta inicial ilustra o fosso inicial entre as partes, que seria coberto ao longo de quase quatro meses de reuniões em Bruxelas, teleconferências entre técnicos, emails e cartas trocadas entre o ministério das Finanças e a DG Comp. Para fazer passar o plano, a equipa portuguesa tentou antecipar obstáculos da Comissão – pondo em antecipação medidas duras de reestruturação da Caixa – e defender uma alternativa que envolvesse privados em entrada no capital (a Comissão sugeriu também a emissão de obrigações convertíveis, ou Coco’s, hipótese que Lisboa também rejeitou).

 

A privatização era uma linha vermelha quer para o PS, quer para os parceiros de geringonça, mas esse era um argumento pouco válido para a DG Comp. Os argumentos da equipa portuguesa – de que fizeram parte António Domingues, o secretário de Estado do Tesouro Ricardo Mourinho Félix, técnicos das Finanças e consultores da McKinsey – foram esgrimidos no plano técnico e levaram a uma solução diferente (emissão de obrigações não convertíveis). No final, após cedências de ambas as partes, a operação de 5,16 mil milhões de euros não foi considerada uma ajuda de Estado – um subsídio público para aguentar uma empresa do Estado sem a reestruturar –, evitando um cenário de "bail in" (com perdas para os detentores de dívida da Caixa). Este cenário chegou a ser mencionado como alternativa pela Comissão, em correspondência trocada com o Governo.

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