Banca & Finanças Carlos Costa: Banco de Portugal elabora livro branco para "melhorar eficácia da supervisão"

Carlos Costa: Banco de Portugal elabora livro branco para "melhorar eficácia da supervisão"

O Banco de Portugal vai elaborar um livro branco sobre regulação e supervisão para "melhorar a eficácia da supervisão", revelou Carlos Costa na audição no Parlamento prévia à sua recondução como governador. As propostas de alteração legislativa na área da banca já feitas pelos diferentes partidos vão ser todas tidas em conta neste documento.
Carlos Costa: Banco de Portugal elabora livro branco para "melhorar eficácia da supervisão"
Bruno Simão/Negócios
Maria João Gago 12 de junho de 2015 às 14:47

A elaboração de um "livro banco sobre a regulação e supervisão, com um programa de acção para a melhoria do quadro regulamentar e da eficácia da supervisão" vai ser elaborado nos próximos meses pelo Banco de Portugal. Esta é uma das prioridades de curto prazo do futuro governador da entidade de supervisão.

Este documento vai ter em conta as propostas de alteração legislativa feitas pelos diferentes grupos parlamentares, adiantou Carlos Costa, na audição na comissão parlamentar de orçamento, finanças e administração pública (Cofap), prévia à sua recondução como governador. Esta audição resulta da nova versão das regras sobre a nomeação do governador propostas pelo PS e aprovadas com o apoio da maioria.

O livro branco para a supervisão vai ter em conta os "trabalhos de várias comissões independentes", como o grupo que avaliou o desempenho do Banco de Portugal no colapso do BES, liderada por João Costa Pinto, e a comissão de avaliação sobre a governação, presidida por Rui Cartaxo.

Sobre as conclusões desta última comissão, que serão publicadas ainda esta sexta-feira, Carlos Costa revelou que são feitas recomendações para melhorar o modelo de gestão da caixa económica montepio geral e das caixas agrícolas.

A comissão de Rui Cartaxo identificou deficiências na gestão dos grandes bancos portugueses, designadamente no "órgão de administração como fiscalizador; ao nível da nomeação de não executivos e conflito de interesses com partes relacionadas".

E fez um "conjunto de recomendações, ao nível das estruturas de governo, da adequação dos membros de órgãos sociais e das funções de fiscalização da gestão executiva, da prevenção de conflito de interesses, ao nível dos modelos de governo do montepio e caixas agrícolas, das políticas remuneratórias, da auditoria externa e da supervisão de ‘corporate governance’". 




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