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Centeno: "As reflexões sobre a supervisão têm hoje um carácter de urgência"

O ministro das Finanças considera urgente uma reflexão sobre a supervisão em Portugal. O sistema não funciona e é preciso um debate sem tabus.

Bruno Simão/Negócios
Rui Peres Jorge rpjorge@negocios.pt 26 de Janeiro de 2016 às 12:02
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Mário Centeno vê nas perdas assumidas pelo sistema financeiro nos últimos anos, incluindo os problemas mais recentes, um sinal da urgência de reflectir e actuar sobre o modelo de supervisão em Portugal. Como está, ele não funciona e precisa de mudar com urgência, sinalizou, sem no entanto indicar preferências claras. É tempo de reflectir, defende.

No que parece uma crítica às alterações promovidas recentemente em Portugal pelo anterior Governo e pelo actual governador do banco central – que incluem, por exemplo, a inclusão do Fundo de Resolução no banco central e a atribuição de poderes de resolução ao banco central – o ministro das Finanças lamentou que as mudanças tenham ocorrido sem debate público, acrescentando que "ainda não conheceu ninguém" que concorde com as características da arquitectura do sistema de supervisão no País.

"O quadro de supervisão é um elemento essencial para o equilíbrio e estabilidade do sistema financeiro" defende o ministro que considera que o actual modelo não está a dar as respostas necessárias. Sem assumir preferências claras, o ministro descreveu várias soluções em vários países, mas vê vantagem em juntar toda a supervisão prudencial numa entidade, esteja ela dentro ou fora do Banco de Portugal.

"A supervisão prudencial encontra sinergias quando agrega as competências nos vários elementos do mercado (....) independentemente de [essa competência e estrutura] estar dentro do banco central (como acontece na Holanda) ou fora (como acontece no Reino Unido)".

Para Mário Centeno "as reflexões de supervisão têm hoje um carácter de urgência", considerou, apelando aos contributos da sociedade civil que ajudem o Governo na tomada de decisão. "O Governo tomará como um inestimável contributo [a reflexão da sociedade civil] e as conclusões serão levadas em conta no processo de tomada de decisão" que ocorrerá. 

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