Banca & Finanças Centeno confirma que quer tirar funções de resolução do Banco de Portugal

Centeno confirma que quer tirar funções de resolução do Banco de Portugal

O ministro das Finanças reitera que o Banco de Portugal não pode manter as funções de resolução e de supervisão. E os restantes reguladores têm de ter capacidade de actuação "transversal". 
Centeno confirma que quer tirar funções de resolução do Banco de Portugal
Miguel Baltazar
Diogo Cavaleiro 17 de maio de 2016 às 13:18

Foi numa conferência que contou com os grandes banqueiros nacionais e o governador do Banco de Portugal que Mário Centeno reiterou que quer retirar do Banco de Portugal o poder de resolução bancária.


"A autoridade de resolução deverá ser independente das decisões de supervisão", assumiu o ministro das Finanças na conferência "O presente e o futuro do sistema financeiro", organizada pela Associação Portuguesa de Bancos (APB) e pela TVI, esta terça-feira, 17 de Maio. Centeno defendeu esta separação, que o primeiro-ministro António Costa também já tinha advogado.

 

Carlos Costa também defendeu as virtudes desta separação, já que ficar com a função de vender bancos alvo de resolução, como o Novo Banco, não é compatível com os poderes de supervisão prudencial.

 

Na sua intervenção, Mário Centeno fez um caminho pela organização da regulação e supervisão do sistema financeiro, dizendo que há vários modelos de organização do sistema: o modelo em que há separação entre sectores (como o português, com Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensão), e o modelo em que há separação por tipo de supervisão (a prudencial, que assegura que as entidades cumprem requisitos mínimos para actuar; e a comportamental, que assegura que a actuação é a correcta).

 

Também aí deverá haver mudanças, afirmou Mário Centeno, sem especificar exactamente no quê. "As funções transversais deverão estar incluídas em organismos que possam ter capacidade de intervenção transversal", declarou o ministro das Finanças na sua declaração na conferência.

 

Segundo concluiu o governante, "a complexidade de produtos não é compatível com a fragmentação da regulação". E, de acordo com Centeno, "o sucesso do sistema financeiro em Portugal depende de uma regulação que funcione melhor".

 

"A estabilidade do nosso sistema financeiro depende de um modelo de supervisão mais eficaz, de um modelo de supervisão adequado ao diferente complexidade e à integração europeia dos nossos sistemas financeiro e bancário", assinalou ainda o ministro com a tutela da banca.

 

No Parlamento, Mário Centeno havia prometido para Maio uma reflexão sobre o sistema financeiro mas ainda não há conclusões – há, aliás, um grupo de pensadores que está, neste momento, a fazer essa reflexão. 




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