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DECO: É infundado o medo de um imposto sobre depósitos em Portugal

A DECO considera "infundado" o receio de o imposto aos depositantes do Chipre poder vir a ser alargado a Portugal, mas reconhece que esta medida pode abalar a confiança dos portugueses no sector financeiro.

Lusa 18 de Março de 2013 às 17:08
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"Foi uma medida inesperada, ninguém previa que pudesse ser tomada, e em Portugal pode abalar a confiança dos depositantes no sector financeiro por ser uma medida que causa receio. Mas esse receio é infundado em relação a Portugal e à banca portuguesa", afirmou o analista financeiro da revista Proteste da DECO, João Sousa, à Lusa.

 

A exigência do Eurogrupo de cobrar um imposto extraordinário sobre os depósitos dos bancos sedeados no Chipre, como condição para emprestar dez mil milhões de euros, é classificada pela DECO como um "autêntico confisco".

 

"Mas o Chipre é um caso especial. Esse caminho não vai ser seguido em outros países da União Europeia", afirmou joão Sousa.

 

Entre as especificidades do Chipre, o analista destaca a sua pequena representatividade no seio da economia da zona euro (representa menos de 0,2% do PIB), ter beneficiado de um regime fiscal favorável para atrair capitais externos e ter uma banca com um peso várias vezes superior ao Produto Interno Bruto (PIB), o que não acontece nos restantes países da zona euro.

 

"Por outro lado, a origem problema do resgate tem a ver com a necessidade de reforçar a solvabilidade do sistema bancário e da liquidez no Chipre, um passo já tomado em outros países da UE, como em Portugal", explicou, precisando que estas especificidades não se verificam em Portugal e que por essa razão a DECO acredita que estas medidas não serão alargadas a outros países.

 

Até quinta-feira os bancos no Chipre encerram portas, preparando-se o parlamento cipriota para votar na noite de terça-feira o plano de criação de um imposto sobre todos os depositantes do país, anunciado na madrugada de sábado.

 

Em causa pode estar, segundo várias notícias, uma alteração na taxa a impor sobre os depósitos até 100 mil euros que passaria a ser 3% ou 3,5% em vez dos 6,75% acordados inicialmente, enquanto a taxa para os depósitos superiores a 100 mil euros passaria de 9,9% para 12,5%.

 

A discussão pode abranger uma isenção completa deste imposto para depósitos que inferiores a 20 mil ou 25 mil euros, segundo vários relatos de deputados envolvidos nas discussões, não existindo para já comentários oficiais sobre a existência destas negociações.

 

A votação desta proposta estava prevista inicialmente para domingo, mas tem sido sucessivamente adiada e está agora marcada para terça-feira. O acordo inicial prevê ainda que os depositantes fiquem com acções dos respectivos bancos em troca do corte nos seus depósitos.

 

A taxa deve render 5,8 mil milhões de euros segundo os cálculos iniciais. Um terço dos depósitos no Chipre são de cidadãos ou entidades estrangeiras.

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