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Acordo no BPI vê luz ao fundo do túnel ao fim de 480 dias  

Desde Dezembro de 2014 que o BPI tem o problema de Angola para resolver. Isabel dos Santos e CaixaBank já tiveram bases para acordo várias vezes e agora faltarão apenas autorizações europeias. António Costa está confiante de que o desfecho será positivo. O prazo dado pelo BCE termina este domingo.

Pedro Trindade/Negócios
Maria João Gago mjgago@negocios.pt 09 de Abril de 2016 às 16:08
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Há 480 dias que o BPI anunciou ao mercado que, por decisão do Banco Central Europeu (BCE), tem de reduzir a sua exposição ao mercado angolano. O prazo que o supervisor europeu deu para o banco resolver este problema termina este domingo e há, finalmente, luz ao fundo do túnel quanto a um acordo entre os dois maiores accionistas do banco. Em breve deverá ser prestada informação ao mercado.

 

O desfecho a anunciar nas próximas horas pode passar pelo anúncio de um acordo e de todos os seus pormenores ou ficar pela comunicação de um princípio de entendimento que ainda aguarda luz verde e, só depois de obtidas todas as autorizações, será conhecido em pormenor.

 

 

Depois de 15 meses de negociações, que chegaram a passar por uma estância de ski na Suíça, Isabel dos Santos e o CaixaBank já por diversas vezes tiveram uma base de entendimento capaz de permitir resolver o problema angolano. Desta vez será para valer, ao ponto de o próprio primeiro-ministro a afirmar a sua confiança num desfecho positivo.

 

"Não há nenhuma razão, neste momento, para não confiar que as partes vão chegar a um entendimento em tempo útil [até domingo]", afirmou António Costa em entrevista à TSF e ao Diário de Notícias, concedida quinta-feira e a publicar este domingo.

 

Para trás ficam 15 meses de negociações. Perceba como é que este acordo demorou tanto tempo a ver a luz ao fundo do túnel.

 

O problema angolano

 

A 16 de Dezembro de 2014, Angola passou a ser um problema público e notório para o BPI. Como o banco anunciou em comunicado, Angola ficou de fora dos países a que a Comissão Europeia reconheceu uma supervisão bancária equivalente à europeia e, por isso, a instituição liderada por Fernando Ulrich passou a ter excesso de concentração de riscos àquele país.

 

Por decisão do BCE, o BPI ficou ainda obrigado a reduzir a exposição a Angola. O supervisor europeu deu mais de um ano para o banco resolver este problema. A data-limite termina a 10 de Abril próximo.

 

OPA pôs accionistas a negociar

 

Com o problema de Angola como pano de fundo, o CaixaBank avança com uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre o BPI, em Fevereiro de 2015. O maior accionista do banco apresentou a OPA como independente da questão angolana, mas a verdade é que a oferta visava, indirectamente, resolver este problema.

 

Se conseguisse passar a controlar o BPI, o que pressupunha o apoio de Isabel dos Santos – votando favoravelmente o fim do limite de votos no banco (condição de sucesso da OPA), mesmo que não vendesse a sua posição –, o grupo catalão ficava com autonomia para resolver a questão angolana como bem entendesse.

 

Mas a empresária angolana fez valer o poder de veto que lhe dá o limite de votos no BPI – ninguém vota com mais de 20%, mesmo que tenha 44,1%, como o CaixaBank – e chumbou a OPA ao inviabilizar a desblindagem de estatutos, a 17 de Junho. Pelo meio, ainda propôs uma fusão do banco com o BCP, assumindo-se como promotora da consolidação da banca portuguesa.

 

Cisão gerou acordo, mas acabou chumbada

 

É então que a gestão e os accionistas do BPI começam a trabalhar numa solução para o problema angolano que cai nas boas graças do BCE e consegue gerar entendimento entre Isabel dos Santos e o CaixaBank. Em causa está a cisão dos activos africanos do banco – 50,1% do Banco de Fomento Angola, 30% do moçambicano BPI e 100% do BPI Moçambique – numa nova sociedade, que passaria a ser detida pelos mesmos accionistas que o banco.

 

Isabel dos Santos pôs uma condição: ficar com 34% da nova sociedade, a par do CaixaBank, mas sem que houvesse obrigação de lançar uma oferta pública de aquisição (OPA). No entanto, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários impôs que, a avançar essa hipótese, houvesse OPA, pelo que esta ideia de cisão morreu de morte natural, em Dezembro de 2015.

 

Face à necessidade de mostrar ao BCE empenho numa solução, a gestão do BPI, com o apoio dos restantes accionistas, à excepção de Isabel dos Santos, avançou na mesma com a ideia da cisão simples. Na prática, o projecto previa a transferência dos activos africanos para uma nova empresa, em que os accionistas do BPI teriam participações idênticas às que tinham no banco.

 

Em resposta a esta iniciativa, a 31 de Dezembro, a Unitel, operadora angolana de telecomunicações cuja gestão é controlada por Isabel dos Santos e que tem 49,9% do BFA, propôs comprar 10% desta instituição por 140 milhões de euros. Foi a primeira vez que, depois de várias manifestações de interesse, a empresária avançou com uma oferta firme.

 

Mas ainda antes da assembleia-geral para votar a cisão, a gestão do BPI recusou a oferta da Unitel, posição que Fernando Ulrich justificou com a oposição do BCE a este cenário. Na véspera da reunião, agendada para 5 de Fevereiro, a administração anunciou ainda a intenção de avançar com uma proposta para pôr fim ao limite de votos no banco. No dia seguinte, Isabel dos Santos chumbou a cisão.

 

Isabel dos Santos pode vir a controlar o banco do BPI em Angola
Isabel dos Santos pode vir a controlar o banco do BPI em Angola Paulo Duarte
O difícil acordo de divórcio

 

É no quadro de morte da cisão e de recusa da proposta de compra de 10% do BFA que os dois maiores accionistas do BPI chegam a meados de Fevereiro, a cerca de dois meses do prazo-limite definido pelo BCE para resolver o problema angolano. Até que, a 1 de Fevereiro, a Bloomberg avança que Isabel dos Santos e CaixaBank estão a negociar o divórcio no BPI.

 

Na prática, a solução para o problema angolano do BPI vai passar pela saída de Isabel dos Santos do banco. A empresária angolana vende a sua posição ao CaixaBank e compra a participação de controlo que o BPI tem no BFA.

 

O modelo da separação amigável está acertado, depois de negociações que chegaram a passar por uma estância de ski na Suíça, onde Isidro Fainé, responsável máximo do CaixaBank, foi ao encontro de Isabel dos Santos.

 

Até o preço das duas transacções chegou a estar fechado, depois de o primeiro-ministro ter recebido o banqueiro catalão e a empresária angolana em São Bento. António Costa terá assegurado a Isabel dos Santos que não avançaria com legislação destinada a impor o fim da blindagem de estatutos e terá dado luz verde para que entre no capital do BCP depois de sair do BPI.

 

Na sequência destas movimentações, Isabel dos Santos e CaixaBank tiveram o acordo praticamente fechado, como o Expresso avançou há cerca de um mês. Mas numa negociação que se arrasta há 15 meses, nada está verdadeiramente fechado até estar oficialmente fechado.

 

Uma ruptura transitória

 

Prova de que o entendimento não estava acertado foi o que aconteceu na semana antes da Páscoa. O entendimento final esteve quase para ser anunciado. Mas a 24 de Março o CaixaBank anunciou a ruptura das negociações: "Não se conseguiram reunir as condições necessárias para alcançar um acordo com a Santoro Finance".

 

Com um curto comunicado, publicado no site do supervisor da bolsa espanhola, o grupo catalão disse que não tem mais margem para ceder às reivindicações de Isabel dos Santos. Já a empresária angolana fez saber que continua com "total disponibilidade e abertura" para negociar com o CaixaBank. E foi o que aconteceu na semana seguinte.

 

 

Desde então, as negociações entre os dois maiores accionistas do BPI decorreram sob sigilo total. Um silêncio que terá permitido fechar um acordo, cujo o anúncio aguardará apenas a luz verde das autoridades europeias, leia-se BCE.

 

O problema "vai resolver-se bem", admitia Artur Santos Silva, presidente não executivo do banco na última terça-feira, sinalizando optimismo em relação ao desfecho deste longo processo.

 

"Não há nenhuma razão, neste momento, para não confiar que as partes vão chegar a um entendimento em tempo útil [até domingo]", afirmava António Costa em entrevista à TSF e ao Diário de Notícias, concedida quinta-feira e a publicar este domingo.

 

Isabel dos Santos vai vender a sua posição no BPI ao CaixaBank e comprar a posição de controlo que o banco tem no BFA. Falta saber em que termos.

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