Banca & Finanças Draghi defende Carlos Costa perante o Governo

Draghi defende Carlos Costa perante o Governo

Embora remeta a responsabilidade pela resolução do Banif para o Banco de Portugal, Mario Draghi defende que o regulador "cumpriu as suas obrigações".
Draghi defende Carlos Costa perante o Governo
Bloomberg
Diogo Cavaleiro 02 de junho de 2016 às 19:26

"O Banco de Portugal cumpriu as suas obrigações perante o Eurosistema, tal como estipulado nas regras estabelecidas na documentação geral sobre a execução da política monetária do Eurosistema e nos procedimentos a seguir pelos bancos centrais nacionais em questões relacionadas com as contrapartes".

 

A longa frase é de Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, e consta da resposta dada ao deputado do CDS no Parlamento Europeu, Nuno Melo. Com esta frase, o líder da autoridade monetária acaba por servir de escudo a Carlos Costa, já que a frase refere-se à "falta grave" apontada por Mário Centeno e Ricardo Mourinho Félix.

 

Tudo se deve a uma reunião do conselho do BCE que ditou a limitação do acesso do Banif a financiamento junto de outros bancos, encontro que aconteceu entre a notícia da TVI que desencadeou saída de depósitos do banco e a resolução, ditada dia 20 de Dezembro de 2015.

 

Foi o Banco de Portugal que apresentou essa proposta, justificada como forma de impedir a perda do estatuto de contraparte, ou seja, havia apenas uma suspensão. "Posso confirmar que, em 17 de Dezembro, o Banco de Portugal apresentou ao conselho do BCE uma proposta de limitação do acesso do Banif às operações reversíveis de cedência de liquidez do Eurosistema ao valor por liquidar prevalecente, por razões de prudência", defende Draghi.

 

Quando se conheceu que a proposta de limitação do financiamento ao Banif foi apresentada pelo Banco de Portugal, o secretário de Estado Ricardo Mourinho Félix veio acusar o governador de uma "falta grave", já que não tinha dado conta daquele facto – depois, Mário Centeno também fez a mesma acusação.

 

Na sequência deste facto, Carlos Costa foi chamado pela segunda vez à comissão de inquérito ao Banif, tendo explicado que as regras de independência do regulador bancário impediam que contasse ao Governo o que seria proposto no conselho de governadores do BCE.

 

Na resposta ao eurodeputado Nuno Melo, divulgada esta quinta-feira em primeira mão pelo Dinheiro Vivo, Mario Draghi também descarta responsabilidades na resolução do Banif (tal como a Comissão Europeia também fez numa resposta aos eurodeputados do PSD): "em resultado das decisões tomadas pelo Banco de Portugal, o Banif passou a não estar em posição de exercer a sua actividade bancária, dado que a parte mais significativa da sua actividade foi alienada ou transferida e a instituição podia apenas dispor de uma licença bancária limitada. Por conseguinte, o Banif deixou de cumprir os critérios de ilegibilidade como contraparte do Eurosistema e, portanto, cessou automaticamente de ser um contraparte do Eurosistema a 22 de Dezembro de 2015."

 




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