Banca & Finanças Empréstimo da banca ao Fundo de Resolução será de 700 milhões de euros com 8 instituições envolvidas

Empréstimo da banca ao Fundo de Resolução será de 700 milhões de euros com 8 instituições envolvidas

O empréstimo dos bancos ao Fundo de Resolução que servirá para capitalizar o Novo Banco será de 700 milhões de euros, sendo o financiamento assegurado por um sindicato bancário de oito instituições, disse à Lusa fonte do sector financeiro.
Empréstimo da banca ao Fundo de Resolução será de 700 milhões de euros com 8 instituições envolvidas
Bruno Simão/Negócios
Lusa 28 de agosto de 2014 às 19:59

O acordo final hoje alcançado acontece três semanas depois de a banca ter proposto financiar o Fundo de Resolução que vai capitalizar o Novo Banco, em vez de fazer a contribuição extraordinária a que estava obrigada.

 

Em vez dos 635 milhões de euros inicialmente comunicados, os bancos vão emprestar 700 milhões de euros ao Fundo de Resolução, um valor que já tem em conta a necessidade de o fundo gerido pelo Banco de Portugal pagar juros trimestrais pelos empréstimos que teve de fazer para capitalizar o Novo Banco.

 

O sindicato bancário que dá o financiamento de 700 milhões de euros é constituído por oito instituições: Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP, BPI, Santander Totta, Crédito Agrícola, Montepio, BIC e o espanhol Banco Popular, que se aliou recentemente.

 

No entanto, uma vez que a contribuição de cada instituição será ponderada em função da sua dimensão, os bancos com maior quota de mercado darão um maior contributo, pelo que o banco público CGD e o BCP poderão assumir as maiores fatias.

 

Os bancos, o Banco de Portugal e as Finanças andavam a discutir há já várias semanas as cláusulas do contrato do empréstimo, com vários pontos a provocarem discordância entre os responsáveis dos vários lados.

 

Uma das questões teve a ver com os juros que o Fundo de Resolução pagará aos bancos pelo empréstimo, ainda que inicialmente tudo apontasse para que a remuneração fosse semelhante à paga pelo dinheiro da troika também emprestado ao fundo de resolução.

 

Em entrevista à SIC, no início de Agosto, a ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, explicou que o empréstimo do Tesouro ao Fundo de Resolução para capitalizar o Novo Banco ia ser feito a uma taxa de 2,95%, que corresponde ao custo que o Estado paga actualmente pelos 6,4 mil milhões que sobram do dinheiro da troika reservado ao sector bancário (2,8%) a que se soma um 'spread' de 15 pontos percentuais. O juro aumentará a cada três meses em cinco pontos base.

 

No entanto, nas discussões com os bancos, as Finanças propuseram alterar o valor do 'spread', o que ajudou ao arrastar o fecho das negociações.

 

Outra das questões que também esteve em debate tem a ver com a garantia de reembolso, com os bancos a quererem ser ressarcidos pelo seu empréstimo ao mesmo tempo que é pago o empréstimo do Estado. As Finanças, pelo seu lado, defendiam que o crédito do Tesouro seja amortizado primeiro pelo Fundo de Resolução e que só depois comece a ser reembolsado o dos bancos.

 

Quando o Banco de Portugal tomou o controlo do BES, separou a instituição em duas: num banco mau ('bad bank'), que mantém o nome BES, que concentra os activos e passivos tóxicos; e no Novo Banco, que reúne os activos e passivos considerados não problemáticos, com uma capitalização de 4,9 mil milhões de euros através do Fundo de Resolução bancário.

Como este fundo não estava suficientemente dotado, desde início que ficou assente que a parcela mais significativa desse dinheiro viria do dinheiro da troika reservado ao sector financeiro.

 

Estava previsto que os bancos fizessem uma contribuição extraordinária de cerca de 100 milhões de euros, a juntar aos 367 milhões de euros que o fundo já tinha, mas a banca propôs trocar essa contribuição por um empréstimo de 635 milhões de euros, o que foi aceite pelo Governo, diminuindo a parcela do Tesouro de 4,4 para 3,9 mil milhões de euros.

 

Para os bancos é mais vantajoso realizar um empréstimo já que este não acfeta os resultados, ao contrário da contribuição. Além disso, com o aumento da participação financeira no Fundo, passam a ter um poder de decisão maior na alienação do Novo Banco.

 

Esse empréstimo foi agora revisto para 700 milhões de euros e o dinheiro deverá chegar ao fundo de resolução esta sexta-feira.




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