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Europa prepara normas brandas na separação entre banca comercial e banca de investimento

O projecto de regulamento europeu “sobre a separação de determinadas actividades de trading”, a que o jornal espanhol “Cinco Días” teve acesso, limita-se a proibir o investimento em benefício próprio por parte de um banco num número muito reduzido de casos, refere aquela publicação.

Negócios 10 de Janeiro de 2014 às 18:43
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Com efeito, a resposta legislativa que a Comissão Europeia está a preparar relativamente à possível divisão das entidades financeiras que captam depósitos e ao mesmo tempo realizam investimentos de alto risco, poderá revelar que a Europa “não se atreve a ‘partir’ os seus bancos”, diz o “Cinco Días”.

 

“É um projecto que parece bastante inofensivo para o sector”, acrescenta o jornal, salientando que todo o sector da banca tem estado a disparar esta semana nas bolsas europeias [foi dos que mais impulsionou também a praça lisboeta], depois de na segunda-feira o “Financial Times” ter avançado que esta legislação está muito distante de outras bastante mais agressivas, como a que foi aprovada por Washington.

 

E, se assim for, será de facto bem diferente do que foi feito nos Estados Unidos, que com o eclodir da crise financeira e a falência do Lehman Brothers decretaram a separação total das actividades de banca comercial e de banca de investimento nas instituições financeiras.

 

Com efeito, segundo o jornal espanhol, Bruxelas poderá defraudar as expectativas de quem defende uma blindagem dos depósitos face ao risco dos investimentos de uma entidade financeira. O referido projecto de regulamento proíbe os bancos de investirem em benefício próprio apenas num número reduzido de casos: “quando não tiverem qualquer relação com a actividade do cliente nem com a blindagem dos riscos da entidade”.

 

Além disso, deixa que a possível separação das actividades de risco seja uma decisão que pode ser tomada posteriormente pelas autoridades de supervisão, que analisarão caso a caso.

 

A norma europeia, elaborada pelo comissário europeu do Mercado Interno, Michel Barnier, só incidirá sobre as entidades financeiras europeias consideradas de importância sistémica global (ou seja, 14 – o “Cinco Días” identifica duas delas, as espanholas: Santander e BBVA) ou sobre as que disponham de mais de 30.000 milhões de euros em activos e cuja carteira de negociação supere 10% dos activos.

 

A Comissão Europeia calcula que, com base nos dados do sector entre 2006 e 2011, haja 29 entidades europeias que preenchem integralmente essas condições, além de algumas entidades financeiras norte-americanas e japonesas que estão presentes no mercado do Velho Continente, refere ainda o “Cinco Días”.

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