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Faria de Oliveira: "Creio que não haverá indícios de concertação da banca"

É "muito negativo" que a investigação da AdC surja "nesta fase", diz Faria de Oliveira em entrevista ao Diário Económico. O presidente da APB refere que a AdC poderá encontrar "casos isolados" mas considera que "não haverá indícios de concertação".

Paulo Duarte/Negócios
Negócios 16 de Junho de 2015 às 09:15
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Na investigação a 15 instituições bancárias, a Autoridade da Concorrência (AdC) poderá encontrar "casos isolados" de infracção às regras mas "não haverá indícios de concertação", considera Faria de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), em entrevista ao Diário Económico.

 

"O que importa é que há trocas de informação que são lícitas e outras ilícitas: são lícitas todas aquelas que podem resultar de informações acessíveis por quaisquer mecanismos ao público e há as que são ilícitas. É preciso ajuizar e a AdC depois da resposta dos bancos ajuizará, se houve na realidade trocas de informações que configuram indícios de concertação. Creio que não será o caso, que não haverá indícios de concertação, mas pode haver casos isolados de infracção às regras e a AdC tem de zelar para que isso não aconteça".

 

A Autoridade da Concorrência avançou com uma acusação contra 15 bancos por "suspeita de prática anti-concorrencial", uma prática que, nalguns casos "terá durado cerca de 11 anos e incidido sobre informações não públicas, designadamente, intenções de alterações de spreads", segundo revelou o regulador na semana passada, em comunicado.

 

A AdC explicou que em causa está a "suspeita de prática concertada, na forma de intercâmbio de informações comerciais sensíveis, de carácter duradouro, no que respeita à oferta de produtos de crédito na banca de retalho, designadamente crédito à habitação, crédito ao consumo e crédito a empresas".

 

Em causa está uma investigação iniciada em 2013, após uma denúncia. Faria de Oliveira foi presidente da Caixa Geral de Depósitos até Maio desse ano.

 

Entre os notificados estarão a Caixa Geral de Depósitos, o BCP, o Novo Banco, o BPI e o Santander Totta. Em 2013, foi noticiado que o Barclays tinha sido o denunciante e na semana passada o Económico adiantou que o Barclays e o Montepio beneficiaram de clemência.

 

Em comunicado, a AdC também sublinhou que "a adopção de uma comunicação de acusações não determina o resultado final da investigação. "Nesta fase do processo, é dada a oportunidade às empresas de exercerem o seu direito de audição e defesa em relação ao ilícito que lhes é imputado e à sanção ou sanções em que poderão incorrer".

 

Faria de Oliveira considera "muito negativo que isto tenha ocorrido nesta fase", num momento em que, como reconhece na mesma entrevista, a a reputação da banca "está num dos piores momentos de sempre". Garantindo desconhecer a gravidade das situações que a AdC terá encontrado e acrescenta que os bancos "são extremamente competitivos", designadamente no crédito à habitação.

 

"Se há eventualmente indício de uma troca formal que seja considerada imprópria, indevida, incorrecta ou ilícita, mesmo assim há que perguntar quem é que ficou prejudicado. É uma matéria que seguramente a AdC gerirá, de acordo com as suas competências e onde os bancos só podem dizer que a defesa da concorrência é para eles um elemento essencial", conclui o presidente da Associação que está a preparar um código de conduta e ética.

 

"Pode justificar-se um movimento adicional de consolidação"

 

Na mesma entrevista, Faria de Oliveira considera que se poderá justificar um movimento adicional de consolidação da banca, "por força das vicissitudes" porque tem passado. E não encontra objecções aos investidores "fora do espaço europeu".

 

"Poder-se-ia dizer que já temos um sistema relativamente consolidado. Mas o sistema bancário nacional, por força das vicissitudes porque tem passado, pode vir a justificar um movimento adicional de consolidação que permita aumentar a dimensão e fortalecer o sistema bancário. É algo que pode acontecer a médio prazo, pode levar mais tempo, também, na medida em que a situação geral do sector for melhorando".

 

Faria de Oliveira considera "provável" que apareçam investidores "fora do espaço europeu que vejam na possibilidade de adquirirem bancos nacionais uma oportunidade de poderem trabalhar na UE".

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