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Governo prepara plano B para a Caixa

A demissão de toda administração da Caixa, perante a obrigatoriedade de entrega da declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional, é um cenário para o qual o Governo e o Presidente da República estão cada vez mais preparados. Nesse sentido, está a ser definido um plano B e já circulam nomes para o lugar de António Domingues.

Miguel Baltazar/Negócios
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António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa têm já alguns nomes em carteira para o caso de a saída em bloco da equipa de António Domingues se tornar inevitável. Segundo apurou o Negócios, Paulo Macedo, Carlos Tavares e Nuno Amado são alguns dos nomes que circulam, neste momento, pelos corredores de São Bento e Belém como hipóteses de trabalho, no caso de a Caixa Geral de Depósitos se ver sem presidente na sequência da polémica dos salários e, sobretudo, da entrega da declaração de rendimentos e património pelos gestores no Tribunal Constitucional.

O ex-ministro Paulo Macedo, actualmente administrador da Ocidental Vida, surge como o nome mais consensual para uma eventual substituição de Domingues. Tem experiência política e esteve na administração do BCP. Carlos Tavares, a despedir-se da presidência da CMVM, acumula também a experiência no sector à passagem pelo Governo enquanto ministro de Durão Barroso. Tem contra, um relacionamento difícil com o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa. Quanto a Nuno Amado – nome do agrado do gabinete do chefe do Governo – deverá estar fora da corrida por considerar não estar concluído o seu projecto à frente do BCP. António Costa não fará qualquer convite formal enquanto António Domingues e a sua administração não responderem ao pedido do Tribunal Constitucional. Contactado, o Ministério das Finanças diz não estar a ser preparada uma alternativa à gestão liderada por António Domingues.

Neste momento, o tema está na esfera jurídica. António Domingues mantém-se irredutível, ecoando a posição dos seus administradores executivos e não executivos, por considerarem que estão a cumprir a lei. Se forem forçados pelo Tribunal Constitucional a entregar a declaração de rendimentos, a equipa demite-se em bloco. Segundo noticiou esta sexta-feira o Público, o actual presidente do banco público tem uma lista com seis administradores que recusam divulgar os rendimentos e património. Perante esta situação – e depois de ter assumido inicialmente o compromisso de que os gestores estariam a salvo dessa obrigação quando fez os convites -, António Domingues não fica no banco se for obrigado pelo Tribunal Constitucional a fazê-lo.

Do lado do Tribunal Constitucional, decorre o processo que deverá culminar na obrigatoriedade de os gestores entregarem mesmo a declaração de rendimentos e património. Depois de notificar os gestores a concretizarem - ou contestarem - essa entrega, os juízes do Palácio Ratton aguardam agora que lhes seja enviada a argumentação legal que os administradores terão para recusarem fazê-lo, assente em pareceres jurídicos nesse sentido que estão a ser preparados no banco. A notificação foi feita a 9 de Novembro e o prazo é de 30 dias.

Há uma via apertada para uma saída deste braço-de-ferro: que o Tribunal Constitucional aceite que depois de entregue, a declaração de rendimentos e património dos gestores seja reservada em sigilo, a pedido dos próprios, avaliando caso a caso. A lei prevê esta situação, cabendo aos juízes do TC a justificação para recorrer a este expediente.

Se tudo falhar, António Domingues sairá do banco com a sua equipa. O plano de recapitalização terá de estar pronto até ao final deste ano, na componente pública, para que o banco possa cumprir as metas da supervisão europeia. Marcelo já pediu isso mesmo ao presidente da Caixa, que deixasse pronta esta parcela essencial da recuperação financeira do banco. Quanto à parte privada – recurso ao mercado através da emissão de dívida -, o plano B que está a ser estudado por Belém e São Bento já prevê que só seja feita em Março ou Abril, e já com uma nova liderança na Caixa, conforme noticiou o Público e confirmou o Negócios.

(notícia actualizada às 19:30 com reacção do Ministério das Finanças)
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