Banca & Finanças Governo reúne-se com partidos por causa do Banif

Governo reúne-se com partidos por causa do Banif

O ministro das Finanças encontrou-se com os partidos que apoiam o Governo por causa do Banif na sexta-feira. Esta terça-feira, antes do debate quinzenal, a reunião com as forças políticas conta com Mário Centeno mas é liderada por António Costa.
Governo reúne-se com partidos por causa do Banif
Miguel Baltazar/Negócios
Negócios 15 de dezembro de 2015 às 18:59
A situação do Banif está a preocupar o Governo, que já desencadeou um conjunto de encontros para avaliar o processo. O ministro das Finanças já manteve encontros com os partidos na sexta-feira, sabe o Negócios. Agora, é a vez do primeiro-ministro, segundo revelou em primeira mão o Observador. Nesta mesma reunião, também se encontra novamente Mário Centeno. 

O encontro entre os partidos e o Governo serve para troca de informações sobre um tema que tem marcado o espaço mediático, já que o Banif encontra-se em processo de venda, para sair da esfera do Estado (que detém mais de 60% do capital do banco). Não se esperam declarações oficiais no final desta reunião que conta com todos os partidos com assento parlamentar. 

Na reunião que manteve com os partidos na sexta-feira passada, o ministro das Finanças expôs os diferentes cenários para enfrentar as dificuldades do Banif. Ao Governo interessa conhecer a posição dos partidos que o apoiam no Parlamento, embora as perspectivas de um acordo nesta matéria com o PCP e Bloco de Esquerda sejam diminutas, disse ao Negócios a mesma fonte. 


O Banif está sob pressão desde segunda-feira na sequência de uma notícia da TVI, que o canal de televisão corrigiu posteriormente e sobre a qual pediu desculpas, segundo a qual a instituição financeira maioritariamente detida pelo Estado seria alvo de resolução. Essa possibilidade foi logo desmentida pelo Ministério das Finanças no domingo mas o banco enfrentou a pressão dos depositantes logo na segunda-feira, por receio de uma possível intervenção afectar os depósitos. O Banco de Portugal garantiu esta terça-feira que os depósitos estavam seguros. 

Encontro antes de debate quinzenal

A reunião com os partidos desta terça-feira acontece um dia antes do debate quinzenal no Parlamento. Aí, haverá um plenário que conta com o primeiro-ministro, sendo que nestes encontros os temas polémicos da actualidade (como é o Banif esta semana) são frequentemente trazidos para o debate. 



A instituição financeira fundada por Horácio Roque está, neste momento, a conduzir um processo para a alienação da sua posição estatal: "O conselho de administração reafirma que se encontra actualmente em curso, em articulação com as autoridades responsáveis, um processo aberto e competitivo de venda da posição do Estado Português no Banif, no qual se encontram envolvidos diversos investidores internacionais, pelo que qualquer cenário de resolução ou imposição de uma medida administrativa não tem qualquer sentido ou fundamento". 

O processo de alienação da posição estatal é obrigatório devido à investigação aprofundada da Comissão Europeia ao auxílio de 1,1 mil milhões de euros dado ao banco no final de 2012. A Direcção-Geral da Concorrência averigua se a ajuda coloca em risco as regras concorrenciais. "Uma eventual conclusão pela incompatibilidade da injecção de capital recebida do Estado pelo Banif com o regime de auxílios estatais europeu determinaria uma injunção ao Estado para tomar todas as medidas necessárias para recuperar o investimento público realizado no Banif", indicava o banco no relatório e contas do terceiro trimestre. O que, a acontecer, traria "consequências para o Banif ao nível do (in)cumprimento das exigências regulatórias de capital, o que poderia resultar, nomeadamente, na necessidade de adopção de um plano de resolução".

A procura por um novo accionista maioritário serve, portanto, para evitar esse risco. O Governo espera, até ao final da semana, concluir o processo de alienação, havendo indicações de que há seis interessados na compra do banco. 




(Notícia actualizada com mais informações pelas 19h30 pela última vez)




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