Banca & Finanças João Salgueiro: Banif deve implicar uma avaliação da união bancária já e não apenas em 2018

João Salgueiro: Banif deve implicar uma avaliação da união bancária já e não apenas em 2018

João Salgueiro avisa que daqui até 2024 BCE e Comissão Europeia terão uma palavra decisiva em futuras decisões sobre a banca, mas a factura mantém-se para os contribuintes portugueses, como se viu no Banif.
João Salgueiro: Banif deve implicar uma avaliação da união bancária já e não apenas em 2018
Miguel Baltazar/Negócios
Rui Peres Jorge 15 de junho de 2016 às 13:17

As consequências da união bancária no sistema financeiro português e a forma como esta funcionará no período transitório que se estende até 2024 devem ser analisadas desde já, e não apenas em 2018, ano em que na arquitectura do sistema de supervisão europeu se prevê uma avaliação e eventuais ajustamentos. Quem o defende é João Salgueiro em nome do grupo de reflexão sobre a "reconfiguração da banca em Portugal", que junta nomes da política e do mundo económico e empresarial nacional, preocupados com os riscos da banca nacional ficar sob o controlo de capital estrangeiro, e com a perda de soberania financeira do país.

Numa visita à Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA) do Parlamento João Salgueiro descreve o caso Banif como "o detonador" da preocupação do grupo, considerando que é urgente uma reflexão sobre a união bancária. Por exemplo, daqui até 2024 – ano em que entrará em vigor em pleno o Fundo de Resolução Comum europeu - BCE e Comissão Europeia terão uma palavra decisiva sobre o futuro dos bancos, mas a factura de eventuais necessidades de financiamento permanecerão na esfera nacional, como bem evidenciou o caso Banif.

"A solução encontrada para o Banif não deve ser repetida noutros bancos. Foi uma situação cara, muito cara para os contribuintes portugueses, foi uma situação muito obscura e não foram apuradas responsabilidades", afirmou perante os deputados da COFMA, lembrando que a união bancária europeia só estará em pleno em 2024, com a entrada em vigor do fundo comum de resolução, pelo que neste período de transição há o risco de o BCE ou a Comissão Europeia decidirem e os países pagarem a conta.

"Está prevista uma avaliação da união bancária em 2018, para corrigir e melhorar, mas achamos que essa avaliação deve ser feita já" defendeu João Salgueiro, que lembrou a fragilidade evidenciada pela CGD, pelo Millennium BCP ou pelo Novo Banco que poderão vir a exigir novas decisões importantes do ponto de vista estratégico.

No documento "Reconfiguração da Banca em Portugal", assinado por nomes como Manuela Ferreira Leite, Miguel Beleza, Nuno Morais Sarmento, Rui Rio, António Barreto, João Salgueiro, Diogo Freitas do Amaral, Eduardo Catroga, João Ferreira do Amaral, Júlio Castro Caldas, Manuel Pinto Barbosa, António Bagão Félix, é defendida a importância da diversificação da origem do capital que detém os bancos nacionais, e sugere-se um adiamento da privatização do Novo Banco até 2019.

cotacao A solução encontrada para o Banif não deve ser repetida noutros bancos. Foi uma situação cara, muito cara para os contribuintes portugueses, foi uma situação muito obscura e não foram apuradas responsabilidades. João salgueiro 


As preocupações e propostas do grupo foram recebidas de diferentes formas no Parlamento. Pelo lado do PSD, partilha-se a preocupação com a necessidade de um bom funcionamento do sistema financeiro, mas não o alarme quanto à origem do capital ou quanto ao funcionamento da união bancária.

"A origem do capital ser nacional ou estrangeiro não é garantia de coisa nenhuma [quanto à boa gestão dos bancos] mas vamos assumir que sim. Existe capital em Portugal?" questionou Duarte Pacheco, do PSD, frisando que a "união bancária é muito importante", embora reconhecendo que "nenhuma obra é perfeita".

Na resposta João Salgueiro trocou a ordem dos factores. É certo que a origem do capital por si, nacional ou estrangeiro, não garante a boa gestão, mas não tem dúvidas em defender que ter bancos controlados em Portugal - e não em Espanha por exemplo - faz toda a diferença. Desde logo, o país ficaria por exemplo mais sujeito a crises ou instabilidade em Espanha.

Além disso, em caso de crise nacional, são normalmente os bancos estrangeiros os primeiros a sair do país e a cortar o crédito à economia, como se viu nos últimos anos, um argumento avançado pela deputada Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, com o qual o ex-presidente da Associação Portuguesa de Bancos concordou.

"A independência nacional implica que haja um sistema financeiro sólido", continuou João Salgueiro, que sublinhou que tal só será possível se o país "atrair poupança de outros países ou gerar poupança nacional", considerando que este deve ser um dos temas na agenda de qualquer governo.

Pelo PS, João Galamba notou a tendência de concentração na banca europeia impulsionada pela baixa rendibilidade da actividade bancária que penaliza os bancos mais pequenos e situados em economias mais frágeis, questionando "se a única maneira de acautelar a vossa preocupação [diversificação da origem do capital] é garantir a manutenção da natureza pública da Caixa?".

"O problema não está só na titularidade do capital, mas na forma como é gerido", reforçou Salgueiro, que defende uma CGD pública, mas notou que neste século o banco terá sido usado para fins contrários à boa gestão de risco da instituição. Essa foi uma linha de argumentação defendida também por Cecília Meireles, do CDS, que se mostrou também preocupada com riscos de concentração da banca.

Miguel Tiago, do PCP, disse partilhar de muitas das preocupações do grupo de reflexão – perda de independência, riscos de concentração e outros – mas atirou ao que considera uma inconsistência do grupo: "a vossa posição é a de que união bancária é muito boa, é pena é ser uma união bancária. A nossa proposta é muito simples: travar a união bancária", rematou.




pub

Marketing Automation certified by E-GOI