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La Caixa já detém mais de 48% do BPI. OPA não é obrigatória

O La Caixa comprou a posição do Itáu no capital do BPI, ficando com 48,97% do capital do banco português. A CMVM diz que não é obrigatório lançar uma OPA.

Sara Antunes saraantunes@negocios.pt 20 de Abril de 2012 às 20:08
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La Caixa comprou a posição do Itáu no capital do BPI, ficando com 48,97% do capital do banco português. A CMVM diz que não é obrigatório lançar uma OPA.

“O CaixaBank informa que celebrou, na presente data, um contrato de compra e venda da participação de 18,87% no banco português Banco BPI.” Esta posição foi comprada ao Itaú Unibanco, que a detinha indirectamente.

O negócio foi feito por 93.420.330 euros, ou seja, 0,50 euros por acção, revela o comunicado emitido para a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

“Esta aquisição encontra-se condicionada à declaração de não oposição do Banco de Portugal nos termos da legislação aplicável, cujo pedido foi já apresentado pelo CaixaBank em momento anterior à celebração do contrato. Verificando-se a condição, o CaixaBank adquirirá a referida participação, passando a deter 48,97% do capital social do mencionado banco”, acrescenta a mesma fonte.

O La Caixa pediu à CMVM, “formalmente”, “o reconhecimento da inexistência de domínio do Banco BPI pelo CaixaBank e, em resultado, a inexigibilidade de lançamento de uma OPA obrigatória sobre 100% do capital do BPI, em virtude da ultrapassagem do limiar de um terço dos direitos de voto correspondentes ao capital social de uma sociedade aberta em Portugal”, acrescenta o comunicado.

E expõe as razões para que não seja obrigada a lançar uma OPA. Entre elas está o facto dos direitos de voto estarem blindados a 20%, o que significa que o poder do La Caixa fica limitado a esta percentagem.

“Na sequência de requerimento do CaixaBank, a CMVM reconheceu que com a informação actualmente disponível não é exigível o lançamento de oferta pública de aquisição obrigatória por considerar provado que, com a referida participação, o CaixaBank não obtém o domínio do BPI, na medida em que: (i) o CaixaBank não possa exercer por si só o domínio na Assembleia Geral do BPI por existirem accionistas qualificados que, no seu conjunto, superem o poder de voto do CaixaBank; (ii) haja proporcionalidade entre a percentagem dos direitos de voto que o CaixaBank pode exercer e o número de administradores por si designados para o Conselho de Administração do BPI; (iii) se mantenha a actual limitação estatutária aos direitos de voto e (iv) a evolução da intervenção do CaixaBank no governo societário do BPI seja comunicada regularmente à CMVM. Adicionalmente, o regulador considera que, no caso hipotético de lançamento pelo CaixaBank de uma OPA sobre o BPI nos próximos dois anos, a contrapartida da oferta - sem prejuízo do cumprimento dos critérios da contrapartida mínima em caso de OPA obrigatória - não poderá ser inferior ao preço por acção pago na presente aquisição.”

(Notícia actualizada às 20h15 com mais informação e valor corrigido às 21h. Por lapso, foi indicado o valor de 50 euros quando queríamos dizer 0,50 euros)
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