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Manuel Fernando recebeu "retribuição especial" dos submarinos sem ter estado no negócio

"Eu não intervim nesse negócio, de maneira nenhuma", garantiu Manuel Fernando Espírito Santo que, contudo, recebeu um pagamento no negócio. "A retribuição era o pagamento pelos resultados obtidos".

Bruno Simão/Negócios
Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 16 de Dezembro de 2014 às 10:55
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Não se falou de montantes mas Manuel Fernando Espírito Santo confirmou, na comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES e do GES, que recebeu uma "retribuição especial" pela compra de submarinos pelo Estado português ao consórcio alemão, na década passada. 

 

"Em 2004, tivemos uma retribuição especial", admitiu Manuel Fernando em resposta ao socialista José Magalhães. Segundo o representante do ramo Moniz Galvão, o conselho superior não costumava receber remunerações especiais. Só naquele ano se decidiu dar uma "retribuição especial aos cinco membros do conselho superior": Manuel Fernando, Ricardo Salgado, José Manuel Espírito Santo, António Ricciardi e Mário Mosqueira do Amaral.

 

"A retribuição era o pagamento pelos resultados obtidos", disse Manuel Fernando, que estava na liderança do ramo não financeiro do GES, negando qualquer papel no negócio, através do qual o Estado português comprou dois submarinos. "Eu não intervim nesse negócio, de maneira nenhuma. Quem interveio foi a Escom", disse. A Escom era a sociedade do GES com actividade em Angola.

 

Manuel Fernando garantiu ter declarado o montante recebido ao fisco – ainda que nunca tenha falado nisso.  Essa declaração perante a Autoridade Tributária ocorreu no âmbito do RERT, o regime especial que permite o perdão parcial fiscal junto de uma amnistia.

 

"Embora nunca tenha falado directamente sobre o montante, num aparte numa resposta ao deputado comunista Miguel Tiago, Manuel Fernando confirmou que havia pago imposto sobre a retribuição recebida. Quanto, perguntou o deputado? "Paguei o imposto sobre 1 milhão", respondeu. 

 

A imprensa tem escrito que cada um cinco dos representantes recebeu 1 milhão de euros, num total de 5 milhões de euros pela vitória do consórcio alemão no negócio – Manuel Fernando atribuiu a vitória à "capacidade das contrapartidas". 

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