Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Marcelo Rebelo de Sousa discorda de alteração à lei bancária por causa da CGD

O Presidente deverá pronunciar-se na quinta-feira sobre a Caixa Geral de Depósitos, mas a SIC Notícias vai dizendo que Marcelo Rebelo de Sousa não concorda com alterações à lei para adequar caso da Caixa.

Bruno Simão/Negócios
Negócios 21 de Agosto de 2016 às 19:27
  • Partilhar artigo
  • 16
  • ...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não verá com bons olhos a intenção do Governo de alterar a lei bancária para conseguir nomear os administradores para a Caixa Geral de Depósitos que o BCE exigiu que fossem retirados da lista. 

Esta será a posição de Marcelo Rebelo de Sousa, avança a SIC Notícias, sem citar fontes. O canal de televisão acrescenta que o Presidente, em férias, deverá pronunciar-se sobre o assunto na próxima quinta-feira, quando visitar a feira de São Mateus, em Viseu. Aí, acrescenta a SIC Notícias, o Presidente tenciona falar sobre a situação da Caixa Geral de Depósitos.

O Governo revelou a intenção de mudar a lei bancária no que se refere às limitações para os administradores dos bancos, por dizer ser mais restritiva do que a directiva europeia. Isto aconteceu no seguimento da exigência do BCE para que fossem retirados da lista de administradores não executivos oito candidatos. Foram retirados sob pena de serem chumbados por excesso de acumulação de cargos em órgãos de outras empresas. Para já, por isso, só serão nomeados onze administradores para a Caixa, os que foram aprovados pelo BCE.

No entanto, em declarações ao Negócios, o secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Ricardo Mourinho Félix, admitiu que o elenco final venha a ter menos elementos do que os 19 inicialmente propostos ao Banco Central Europeu (sete executivos e 12 não executivos). Mas o mesmo secretário de Estado tinha admitido alterar a lei bancária portuguesa, por ser mais restritiva do que a directiva europeia, para poder recuperar os oito nomes retirados da lista proposta para a administração da CGD. "Vamos alinhar o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF) com a directiva e isso resolve grande parte do problema", garantiu o secretário de Estado do Tesouro e Finanças, ao Negócios.

Esta admissão suscitou já algumas críticas, inclusive dos partidos com assento parlamentar que suportam o Governo de António Costa. Catarina Martins declarou este domingo que "mudar de lei para servir alguns nomes em cima da hora não é algo que se deve fazer", destacou a porta-voz do Bloco de Esquerda, citada pela Lusa, acrescentando que tais alterações "não correspondem às actuais exigências políticas".

Para Catarina Martins, as atenções "devem centrar-se no funcionamento da CGD, como maior banco público, estável e com uma administração que deve funcionar", sublinhando que "mudanças de lei em cima da hora, não é algo que se deva fazer".

Também Jerónimo de Sousa, líder do PCP, declarou este fim-de-semana que "não resulta" fazer um "remendo" legislativo para contornar a recusa dos administradores não executivos da Caixa Geral de Depósitos pelo BCE, apontando que os comunistas não vão apoiar o PS nessa medida.

"Consideramos que qualquer remendo em relação à adaptação das regras e normas não resulta. O problema de fundo é outro. Nós queremos readquirir a nossa soberania para poder determinar o futuro desta instituição bancária pública", referiu Jerónimo de Sousa, em Gondomar, distrito do Porto, no sábado.
Ver comentários
Saber mais CGD Marcelo Rebelo de Sousa banca
Outras Notícias