No cenário base, o Novo Banco conseguiu superar o mínimo exigido. O rácio alcançado pelo banco, quando sujeito a condições económicas normais, na óptica do BCE, foi de 8,24%. O que, embora com pouca margem, consegue superar o mínimo exigido de 8%.
O mesmo não acontece quando o balanço da instituição, à data de fecho de contas de 2014, é sujeito a condições económicas adversas e, por isso, menos prováveis. Aqui, o rácio mínimo requerido por Frankfurt era de 5,5%, sendo que o rácio alcançado pelo Novo Banco foi de menos de metade: 2,43%. Esta diferença de 3,07 pontos percentuais corresponde à necessidade de 1.398,37 milhões de euros. O cenário adverso antevê uma recessão económica que leve o PIB português a registar uma redução acumulada de 2,8% entre este ano e 2017.
Segundo o BCE, não foram tomadas – nem contabilizadas no teste de esforço agora publicado – medidas pelo Novo Banco para colmatar as necessidades de capital ao longo de 2015. Mas até ao final do mês, terá de haver um plano desenhado por Stock da Cunha em Frankfurt.
"Os cinco bancos com défices terão de apresentar, no prazo de duas semanas a contar da data de publicação dos resultados, planos de capital que especifiquem as medidas pertinentes. A implementação e acompanhamento dessas medidas serão alinhados com o processo de análise e avaliação para fins de supervisão (Supervisory Review and Evaluation Process – SREP), conduzido pelas equipas conjuntas de supervisão responsáveis por supervisionar os bancos em causa", assinala o comunicado do BCE. Ou seja, até 28 de Novembro, o Novo Banco tem de entregar um plano de capital com as medidas necessárias para compensar o chumbo.
Segundo o BCE, "as medidas correctivas não se limitarão a colmatar lacunas de capital". Os bancos têm também de tomar medidas correctivas relativamente aos resultados qualitativos da análise da qualidade dos activos, tais como fragilidades identificadas a nível de sistemas e processos", avisa o supervisor único.
Dos nove bancos europeus sujeitos aos testes de stress do Banco Central Europeu este ano, cinco chumbaram. No total, para os cinco bancos que chumbaram nos testes de stress, foram identificadas necessidades de capital adicionais de 1,74 mil milhões de euros. Deste valor, cerca de 80%, ou seja, 1.398 mil milhões correspondem às insuficiências de solidez detectadas para o Novo Banco no cenário adverso do exercício.
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