Banca & Finanças PSD acusa Costa de ataque ao Banco de Portugal e fala em asfixia democrática

PSD acusa Costa de ataque ao Banco de Portugal e fala em asfixia democrática

Luís Montenegro afirmou que "é ilegítimo que o PS e o doutor António Costa queiram mandar no Banco de Portugal", defendendo que é isso que está em causa e que estão de volta "os tempos da asfixia, da claustrofobia democrática".
PSD acusa Costa de ataque ao Banco de Portugal e fala em asfixia democrática
Pedro Ferreira/Correio da Manhã
Lusa 18 de fevereiro de 2016 às 16:58

O líder parlamentar do PSD acusou hoje o primeiro-ministro de fazer um "ataque vergonhoso e despudorado" ao Banco de Portugal para tentar mandar nesta instituição, contrariando os tratados europeus que impedem interferências governamentais na sua independência.

 

Na abertura das jornadas parlamentares do PSD, em Santarém, Luís Montenegro afirmou que "é ilegítimo que o PS e o doutor António Costa queiram mandar no Banco de Portugal", defendendo que é isso que está em causa e que estão de volta "os tempos da asfixia, da claustrofobia democrática".

 

"É uma vergonha, configura um desrespeito institucional grave, lamentável. Indicia que o primeiro-ministro não está preparado para exercer as suas funções porque desconhece o quadro em que deve intervir. E desconhece sobretudo o equilíbrio institucional, seja no plano europeu seja no plano interno, e, de facto, contribui para a degradação das instituições", considerou.

 

Luís Montenegro introduziu este tema no final do seu discurso, declarando que "o ataque vergonhoso e despudorado que o Governo e o PS têm em marcha contra o Banco de Portugal tem de ser denunciado", e recebeu palmas dos deputados do PSD.

 

Sem citar nenhuma frase em concreto, Luís Montenegro envolveu nesta acusação "primeiro-ministro, ministro das Finanças, líder parlamentar do PS", dizendo que estão "todos a tocar a mesma música".

 

"Todos a perder a vergonha e a querer trazer, de facto, de volta a Portugal os tempos da asfixia, da claustrofobia democrática. Porque é disso que estamos a falar", defendeu.

 

O líder parlamentar do PSD nunca nomeou o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, referindo-se antes ao "Banco de Portugal e a sua equipa", e disse não querer discutir os méritos e falhas desta instituição, alegando que não é isso que está em causa.

 

"Estamos a falar de uma outra coisa que não pode mesmo acontecer: o Governo não pode intrometer-se, não pode influenciar, não pode interferir na independência do Banco de Portugal", prosseguiu.

 

"Pode-se até discordar dessas decisões. O que não se pode é condicionar, interferir, querer objectivamente pressionar, alterar, mudar, para poder mandar, que é isso que o doutor António Costa quer fazer no Banco de Portugal", reforçou.

 

Luís Montenegro argumentou que "o Governo e o primeiro-ministro não podem desconhecer o Tratado da União Europeia, o Estatuto do Sistema de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, que são taxativos - taxativos - a impedir os governos nacionais e os organismos nacionais e europeus de interferir, seja no Banco Central Europeu, seja nos bancos centrais nacionais".

 

O social-democrata questionou "o que diria o PS" se a mesma situação acontecesse com o PSD no Governo, e insistiu na ideia de fragilização das instituições e de ataque à democracia.

 

"É ilegítimo que o PS e o doutor António Costa queiram mandar no Banco de Portugal. Isso corresponde a um desequilíbrio institucional que corrói a democracia. E é disso que estamos a falar", sustentou.




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