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Regulador permite que bancos emitam títulos híbridos para reforçar capital

Decisão da Autoridade Bancária Europeia alivia as pressões dos bancos para cumprirem os requisitos de capital em Julho de 2012.

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A Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla inglesa) revelou hoje quais os instrumentos que os bancos podem emitir para reforçar os seus rácios de capital, de modo a atingirem um “core tier one” de 9% no final de Junho de 2012.

De acordo com o regulador europeu, os títulos híbridos passam a ser elegíveis para os bancos reforçarem os seus capitais, desde que estes sejam considerados de “elevada qualidade”. A EBA explica que como a intenção da criação de almofadas no capital dos bancos visa “absorver potenciais perdas contigentes”, então estes títulos convertíveis “podem ser elegíveis, com critérios muito restritos e harmonizados”.

Estes títulos, conhecidos no mundo financeiro por “Coco” (contigent capital), são na prática obrigações que têm a opção de serem convertidas em acções, apenas se determinado evento se concretizar no futuro. Muitas das vezes correspondem a obrigações que pagam um juro anual e serão convertidas em acções, apenas se o capital dessa instituição descer abaixo dum nível definido.

A EBA salienta que não alterou a definição de “core tier one”. Contudo, para os bancos constituírem as “almofadas” extraordinárias para fazer face à exposição a dívida pública, “os bancos podem incluir instrumentos que não são ‘core tier one’ mas parecem sólidos o suficiente para absorverem perdas potenciais”, refere o regulador.

Para os bancos, é vantajosa a possibilidade de recorrer a estes instrumentos para reforçar o capital, pois deste modo diminuem as necessidades de recorrer a outros procedimentos, como venda de activos ou emissão de novas acções, que obrigaria à entrada de dinheiro (dos accionistas, outros investidores ou Estado) no seu capital. A emissão destes títulos não dilui a posição dos actuais accionistas.

Para os bancos portugueses, a EBA identificou necessidades de capital de 6,95 mil milhões de euros. Segundo o Banco de Portugal, deste montante 3,718 mil milhões de euros resultam da avaliação a preços de mercado das exposições a dívida soberana”.

O Financial Times lembra hoje que estes títulos foram propostos em 2009, para resolver os problemas de escassez de capital da banca na altura.

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