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TC Capital com novo contrato de 210 mil euros para vender Novo Banco

O Banco de Portugal tem ligação com a TC Capital até Março de 2016 por 30 mil euros por mês. Contudo, houve quatro meses em que o processo de alienação do Novo Banco esteve interrompido.

Carlos Costa: Foi reconduzido como governador do Banco de Portugal após a polémica resolução do BES. O caso Banif fez subir a sua contestação à esquerda.
Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 11 de Março de 2016 às 17:17
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A TC Capital é uma das assessoras financeiras do Banco de Portugal na venda do Novo Banco. Trabalha com o regulador desde Outubro de 2014. O primeiro contrato estendeu-se até Agosto de 2015. Teve um novo contrato assinado nessa altura, que se estendeu até Março de 2016. Mas, pelo menos entre Setembro e Janeiro deste ano, o processo de alienação da instituição financeira esteve interrompido.

 

"O contrato reporta os seus efeitos a 20 de Agosto de 2015 e mantém-se em vigor pelo prazo de sete meses, sem prejuízo das obrigações acessórias que devem perdurar para além da cessação do contrato", indica o contrato publicado no portal base, que contém todas as contratações públicas.

 

A contar dessa data sete meses estendem-se até 20 de Março de 2016 (assumindo que não houve suspensão do contrato). A venda do Novo Banco, processo para o qual a TC Capital foi contratada em 2014, foi cancelada a 15 de Setembro de 2015. E a alienação só foi retomada a 15 de Janeiro de 2016. Houve quatro meses em que o processo esteve formalmente interrompido. 

Preço acordado ou preço pago?

 

Mesmo sem que, oficialmente, houvesse concurso ou venda, o Banco de Portugal assinou o contrato em Novembro do ano passado, pelas mãos do director e director-adjunto do departamento de serviços de apoio, Eugénio Gaspar e Pedro Viana, em que acordou um "preço contratual máximo de 210 mil euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor". Ou seja, 30 mil euros por cada mês de trabalho. 

 

O valor pago pode, contudo, ter sido inferior, dado que o acordo fala em "preço contratual máximo", mas não foi possível obter um esclarecimento junto do regulador liderado por Carlos Costa (na foto). 

 

O primeiro contrato que juntou a TC Capital e o Banco de Portugal mencionava a "assessoria externa sénior para o projecto Hermes", nome do processo de venda do Novo Banco. 

Além da remuneração periódica fixa de 30 mil euros mensais, havia uma remuneração devida de 500 mil euros se o projecto fosse bem-sucedido. O Negócios questionou qual o valor efectivamente pago no âmbito deste contrato mas não obteve, até à publicação da notícia, resposta junto do regulador da banca.

 

A contratação da TC Capital causou alguma polémica tendo em conta que o seu líder, Philippe Sacerdot (que assina o novo contrato), trabalhou com António Varela, administrador que se demitiu esta semana do Banco de Portugal,por ambos terem trabalhado no UBS.

O primeiro contrato entre a empresa e o regulador começava a 20 de Outubro de 2014 e estendia-se por dez meses, pelo que terminou a 20 de Agosto de 2015. É nessa altura que o novo contrato foi feito. A data de fim da ligação no contrato publicado, agora, no portal Base, é 20 de Março de 2016. 


Reforço de equipa?

Não se sabe, ainda, se a TC Capital vai continuar como assessora da venda do Novo Banco, em conjunto com o BNP Paribas, cuja contratação tinha sido feita a um preço máximo de 15 milhões de euros. A 15 de Janeiro, quando retomou o processo de venda, o Banco de Portugal afirmou que "proceder-se-á ao reforço da equipa de assessores financeiros, através de convite para apresentação de proposta para prestação de serviços". "Tal reforço não implicará qualquer acréscimo de custos com serviços de assessoria no âmbito do processo de venda", indica o documento, sem dizer como tal será conseguido. O Económico avançou que o Deutsche Bank foi contratado para auxiliar a venda, mas o regulador nunca confirmou oficialmente a informação. 

Em Setembro do ano passado, aquando do seu cancelamento, a venda do Novo Banco acumulava custos máximos de 17 milhões de euros a cargo do regulador em assessorias. Além das assessorias financeiras, a Vieira de Almeida & Associados e a Allen & Overy fazem a assessoria jurídica. Em Maio de 2015, o regulador respondeu que "recorre de forma regular a serviços de assessoria externa em projectos para os quais não tem recursos internos disponíveis ou que requerem determinadas competências especializadas. Tratando-se de projectos limitados no tempo, a decisão de gestão mais racional nestes casos é a contratação de serviços numa base temporária e não numa base permanente". 

Na próxima semana, começa um "road show", em que a equipa de Sérgio Monteiro tentará atrair investidores estrangeiros para a compra do Novo Banco. O objectivo do regulador é tentar vender a posição do Fundo de Resolução na instituição financeira herdeira do Banco Espírito Santo preferencialmente a bancos espanhóis. Contudo, também tem em vista a dispersão de parte do capital em bolsa.

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