Banca & Finanças Último passo para nomeação de Elisa Ferreira e Máximo dos Santos dado na quarta-feira

Último passo para nomeação de Elisa Ferreira e Máximo dos Santos dado na quarta-feira

Os relatórios sobre as audições dos dois novos nomes propostos para o Banco de Portugal serão discutidos e votados a 1 de Junho no Parlamento. Só depois haverá a designação para o regulador da banca.
Último passo para nomeação de Elisa Ferreira e Máximo dos Santos dado na quarta-feira
Diogo Cavaleiro 30 de maio de 2016 às 16:32

O último passo para efectivar a ida de Elisa Ferreira e Luís Máximo dos Santos para o Banco de Portugal é dado na próxima quarta-feira, 1 de Junho. Neste dia, o Parlamento votará os relatórios que têm de ser feitos para que haja a designação pelo Governo. 

 

Qualquer membro do conselho de administração do Banco de Portugal é designado por uma resolução do Conselho de Ministros, órgão que reúne, à quinta-feira, todos os ministros. Tal diploma só pode ocorrer "sob proposta do governador do Banco de Portugal e após audição por parte da comissão competente da Assembleia da República, que deve elaborar o respectivo relatório descritivo", segundo a Lei Ôrgânica do Banco de Portugal. 

 

As audições de Elisa Ferreira e Máximo dos Santos ocorreram, na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, a 17 de Maio. Ambos falaram, nas respectivas audições, das exigências que têm pela frente. "Tenho a consciência que assumir responsabilidades de supervisão no sistema actual é procurar uma equipa que procura capitanear um navio num mar bastante agitado", declarou a ainda eurodeputada socialista. O presidente do BES "mau" também mencionou a "enorme responsabilidade" que tem ao integrar o conselho do regulador – sobre o qual sublinhou a importância de ser uma instituição portuguesa, reconhecendo a necessidade de manter a sua identidade apesar da partilha de soberania. Máximo dos Santos falou, igualmente, da melhoria das relações institucionais entre o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). 

 

O relatório descritivo de Elisa Ferreira ficou sob a responsabilidade do social-democrata Duarte Pacheco. A socialista Hortense Martins foi a relatora escolhida para elaborar o relatório sobre a audição de Máximo dos Santos. São estes documentos que vão ser discutidos na próxima quarta-feira, 1 de Junho, ficando depois possibilitada a designação pelo Conselho de Ministros. Há um ano, quando Carlos Costa foi reconduzido, o relatório elaborado foi apenas uma descrição da acta em que prestou os esclarecimentos.

 

Depois da saída de António Varela, em Março, vai haver um novo lugar vago: o Negócios noticiou na semana passada que também Amaral Tomaz vai deixar já o regulador. São estes dois lugares que serão preenchidos pelos dois novos membros da administração. E haverá ainda duas novas nomeações em Setembro, com a impossibilidade de Pedro Duarte Neves de ser reconduzido, e com o fim do primeiro mandato de José Berberan Ramalho. 



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