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José de Matos: "A política monetária tem de ser tida em conta na supervisão"

Ao abrigo do Mecanismo Único de Supervisão, o sector bancário prepara-se para receber alterações regulatórias. Entre elas, novas formas de absorção de prejuízos pelos bancos.

Bruno Simão/Negócios
Wilson Ledo wilsonledo@negocios.pt 26 de Janeiro de 2016 às 17:43
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O aviso foi deixado na manhã desta terça-feira, 26 de Janeiro, pelo presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), José de Matos. "A política monetária tem um efeito na rentabilidade dos bancos que tem de ser tido em conta na supervisão" dos seus modelos de negócio. A política monetária tem seguido, na Europa, a trajectória de descida nas taxas de juro, o que penaliza as rendibilidades dos bancos. 

O responsável falava durante uma conferência organizada pela Universidade Católica sobre a União Bancária como mecanismo de supervisão do sector. Lembrando que a criação do Mecanismo Único de Supervisão foi um "processo super rápido", o líder da CGD não deixou de tecer críticas ao instrumento criado em 2014 e que torna o Banco Central Europeu (BCE) no supervisor único da zona euro.

A CGD é um dos quatro bancos que, em Portugal, é supervisionado directamente pelo BCE, a par do Novo Banco, Millennium BCP e BPI. José de Matos acredita que o Mecanismo Único de Supervisão "é susceptível de ser melhor". "Em muitos casos não se sabe qual é a base para saber se uma coisa está boa ou má", exemplificou. Em Portugal, cede-se. Da Alemanha, "não levam nada".

Essa discrepância entre países do norte e do sul da Europa no seio da União Bancária foi uma das críticas apontadas por António Varela, administrador do Banco de Portugal. Apesar de considerar o Mecanismo Único de Supervisão um "instrumento magnífico" e um "esforço enorme", o porta-voz garantiu que ainda há muito por fazer ao nível da articulação de equipas e do seu enquadramento com o mercado.


"Durante os próximos meses iremos assistir a inovações regulatórias muito diferentes do que é agora", assegurou. As alterações deverão fazer-se sentir sobre "novas formas de absorção de prejuízos, instrumentos de dívida novos e angariação de meios financeiros".


Ao longo da manhã, José de Matos e António Varela procuraram explicitar ao auditório o Mecanismo Único de Supervisão e as suas dinâmicas. No final, foram confrontados com uma pergunta difícil: pode o banco público, a CGD, sobreviver a este novo enquadramento, que dita restrições às ajudas de Estado?


"Como regulador, mesmo que pensasse diferente, tinha de responder sim", resumiu António Varela. José de Matos não foi tão directo à resposta e optou por destacar a "presença significativa" da CGD na área de retalho. Por fim, acabou por admitir que o enquadramento europeu "não pode impor" um modelo de propriedade para o sector.

Quais os últimos passos na política monetária do BCE?


Na semana passada, o presidente Mario Draghi admitiu que o BCE poderá avançar com mais estímulos já em Março. A turbulência nos mercados financeiros e as preocupações com a China e outros mercados emergentes justificam esta revisão da política monetária.


As equipas técnicas do banco central vão estudar no próximo mês e meio as várias alternativas possíveis para que o BCE possa tomar uma decisão na reunião dedicada à política monetária, que decorrerá a 10 de Março.


O presidente do BCE entende que as medidas adoptadas até agora foram adequadas. Nelas, inclui-se o reforço de Dezembro, que estendeu o final do programa de compra de dívida pública de Setembro de 2016 para Março de 2017.


Todavia, a informação conhecida desde então desapontou, afirmou Drahi numa conferência de imprensa a 21 de Janeiro, que se seguiu à primeira reunião do ano dedicada à política monetária. Na mesma, ficou decidida a manutenção em mínimos das taxas de juro na Zona Euro.

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