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Vai haver uma taxa sobre os bancos para financiar segurança social

Os bancos vão ser chamados a contribuir com nova taxa, que será destinada ao fundo de estabilização da segurança social.

David Cabral Santos/Cofina
Alexandra Machado amachado@negocios.pt 07 de Junho de 2020 às 11:16
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O Governo vai mesmo criar um adicional de solidariedade sobre o setor bancário. O mesmo é dizer que os bancos vão ser chamados a nova taxa adicional. O Governo, de acordo com o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), estima o adicional em 0,02 pontos percentuais, destinando as receitas ao Fundo de estabilização Financeira da Segurança Social.

De acordo com o diploma, publicado em Diário da República, "a receita é adstrita a contribuir para suportar os custos da resposta pública à atual crise, através da sua consignação ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social".

Pagarão a taxa as instituições de crédito com sede principal e efetiva da administração situada em território português, mas também as filiais, em Portugal, de instituições de crédito que não tenham a sua sede principal e efetiva da administração em território português e sucursais em Portugal de instituições de crédito com sede principal e efetiva fora do território português.

A possibilidade de ser criada a taxa já tinha sido avançada pelo Jornal Económico, confirmando-se que o Estado espera arrecadar com esta medida 33 milhões de euros.

Os bancos já pagam a contribuição extraordinária que, segundo contava no Orçamento do Estado para 2020, devia garantir este ano um pagamento total de 182 milhões de euros. Esta contribuição serve para financiar o Fundo de Resolução.
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