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Concorrência volta a acusar retalho alimentar. Acusa agora também Sumol+Compal e Sogrape

A Concorrência continua a concluir os casos de investigação que tem em curso no setor da distribuição alimentar. Produziu nova acusação nas bebidas. Modelo Continente, Auchan, Pingo Doce, Lidl, Intermarché e E.Leclerc alvos de nova acusação.

A Concorrência divulgou a sua posição sobre as propostas dos partidos para travarem as comissões bancárias.
João Miguel Rodrigues
Alexandra Machado amachado@negocios.pt 04 de Julho de 2020 às 10:07
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A Autoridade da Concorrência voltou a acusar cadeias de distribuição alimentar por concertação de preços com dois fornecedores de bebidas.

De acordo com comunicado da entidade liderada por Margarida Matos Rosa, Modelo Continente, Pingo Doce, Auchan, Lidl, Intermarché,, E.Leclerc, Sumol+Compal e Sogrape são, desta feita, os visados, que terão, mediante a nota de acusação, um período de defesa, findo o qual a Concorrência decidirá as sanções, que pode ir, segundo a Lei da Concorrência, a uma coima de até 10% do volume de negócios no caso das empresas.

Neste processo há dois administradores e dois diretores das empresas fornecedoras visados.

A acusação é de concertação de preços.

Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan são acusados de concertarem preços com a Sumol+Compal e Sogrape nos segmentos de bebidas não alcoólicas, sumos e bebidas alcoólicas. Já a acusação à Lidl integra o caso das bebidas não alcoólicas e sumos. E no caso do Intermarché e E.Leclerc a acusação é no segmento de bebidas alcoólicas.

"A confirmar-se, a conduta em causa é muito grave. Trata-se de um novo caso de 'hub-and-spoke', em que os distribuidores recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para promover ou garantir, através deste, que todos praticam o mesmo preço de venda ao público no mercado retalhista", explica a entidade em comunicado. Este é o segundo caso de acusação nesta prática específica em pouco tempo. A 25 de junho, a AdC tinha comunicado a acusação que envolveu a Bimbo Donuts.

A AdC investigou o caso durante vários anos, tendo as práticas tido lugar entre 2002 e 2017, no caso da Sumol+Compal e entre 2006 e 2017, no caso da Sogrape.

A Concorrência continua com outros processos em curso. Segundo garante, estão em curso mais de 10 investigações no setor da grande distribuição alimentar, "algumas ainda sujeitas a segredo de justiça".

Reações
A Sogrape, entretanto, reagiu ao comunicado da Concorrência, rejeitando ter participado na acusação que a entidade lhe imputa. "E confia que terá agora a oportunidade de clarificar a correta análise e interpretação dos factos", diz em comunicado, salientando que a nota de acusação revela "apenas a uma possibilidade razoável de vir a ser proferida uma decisão condenatória pela AdC, e salienta que apenas terá agora a primeira oportunidade de responder às alegações".

 
Por isso, diz lamentar a emissão do comunicado da AdC, considerando-o "incompreensível num momento processual em que ainda não teve a oportunidade de se pronunciar ou sequer de consultar o processo".

À Lusa, também a Auchan reagiu, dizendo a acusação está a ser analisada, mas avança desde já que irá apresentar a contestação, "pois as nossas práticas não configuram os atos imputados", afirma o grupo retalhista, que realça que, na Auchan, "são assegurados internamente todos os processos de controlo" a fim de evitar qualquer tipo de prática semelhante à da concertação de preços.

A Sonae MC também diz que irá analisar "com total rigor e firmeza" a acusação, mas acusa a Concorrência de colocar "de novo em causa o bom nome e a reputação da Sonae MC e da sociedade por si participada sem garantir previamente o direito de defesa, uma vez que a acusação representa apenas uma fase provisória, ainda sujeita ao exercício do direito de defesa das partes envolvidas", refere em comunicado a Sonae MC citado pela Lusa.

Segundo a nota da Sonae, "os termos das acusações serão analisados com total rigor e firmeza no sentido de, em momento e lugar próprio, serem utilizados todos os meios ao alcance, com vista à salvaguarda dos direitos, reputação, valores e integridade da Sonae MC e da sua participada", já que se diz "ciente das suas obrigações legais e reitera o seu compromisso de conduzir a sua atividade no estrito cumprimento da lei, concretamente no que concerne a regras em matéria de concorrência".

O Pingo Doce repudiou também a acusação da Autoridade da Concorrência e vai contestá-la, "não deixando de apresentar os seus argumentos num processo em que estamos seguros da nossa conduta e do nosso trabalho diário para levar até aos consumidores portugueses as melhores oportunidades de preço e promoções, e os maiores descontos", referiu a cadeia retalhista num comunicado enviado à Lusa.

"O Lidl Portugal rejeita a acusação que lhe é feita, pois está ciente das suas obrigações legais e sempre pautou a sua atuação por um escrupuloso cumprimento das melhores práticas de concorrência, trabalhando com total transparência para oferecer a máxima qualidade ao melhor preço aos consumidores", refere o Lidl numa reação enviada à Lusa, em reação ao mesmo caso. A insígnia de retalho diz que vai analisar "com rigor" a notificação da Concorrência, "exercendo o seu direito de defesa em local próprio, convicto que lhe será reconhecida a conformidade da sua conduta de acordo com as regras do mercado".

(notícia atualizada às 13:36 com comunicado da Sogrape, às 14:00 com reação da Auchan, às 17H25 com a reação da Modelo e Pingo Doce, às 18h27 com a reação do Lidl)
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