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Operadores e estivadores falham acordo na véspera de novo período de greve nos portos

O Sindicato dos Estivadores do Centro e Sul de Portugal afirmou hoje que as negociações com os operadores sobre os serviços mínimos para o novo período de greve, até 27 Novembro, foram encerradas na terça-feira, sem haver qualquer acordo.

Lusa 14 de Novembro de 2012 às 19:48
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"Hoje não fomos convocados para nenhuma reunião. Devem ter sonhado que havia uma reunião hoje", disse à Lusa o presidente do Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal, Vítor Dias, no mesmo dia em que o primeiro-ministro, Passos Coelho, admitiu que hoje deveria "ser conhecido o acordo que terá sido alcançado entre os operadores e os sindicatos".

Em declarações à Lusa, Vítor Dias garantiu que "não há acordo" em relação aos serviços mínimos para a greve que começa na quinta-feira, realçando que a reunião com os operadores portuários, na terça-feira, terminou sem qualquer entendimento.

"Não nos calam e não nos vamos render", declarou o dirigente sindical, dando conta de um novo pré-aviso, que prolonga a greve até 4 de Dezembro, que prevê três dias de paralisação total nos portos de Lisboa, Setúbal, Figueira da Foz e Aveiro.

O primeiro-ministro admitiu hoje em Mafra vir a impor serviços mínimos na greve dos estivadores para garantir o funcionamento dos portos, se hoje não for alcançado um acordo entre operadores e sindicatos.

"Se houver dificuldade em fixar um nível razoável de serviços mínimos, tal como a lei prevê, será o Governo a fazê-lo e o Governo não deixará de exercer essas competências para que possamos contar com regras claras e as condições que podem esperar sobre o funcionamento dos portos portugueses se falharem as vias negociais", afirmou aos jornalistas Pedro Passos Coelho.

O primeiro-ministro explicou que as negociações decorrem "há mais de mês e meio" e admitiu que "hoje deverá ser conhecido o acordo que terá sido alcançado entre os operadores e os sindicatos".

Pedro Passos Coelho atribuiu à greve dos estivadores "a quebra das exportações portuguesas no terceiro trimestre, que atingiram quase 200 milhões de euros". "Essa greve ficou essencialmente a dever-se à greve, o que significa que o direito à greve é um direito inalienável e deve ser exercido com moderação de modo a não criar um resultado mais penalizador", disse.

Pedro Passos Coelho falava à margem da inauguração das instalações da fábrica da Sicasal, parte da qual foi reconstruída após o incêndio de há um ano.

Esta onda de greves (iniciada a 17 de Setembro) foi motivada pelo facto do Governo ter aprovado uma proposta de lei relativa ao regime do trabalho portuário, uma semana depois de ter chegado a acordo com alguns sindicatos, afectos à UGT, e operadores portuários, com o objectivo de aumentar a competitividade dos portos nacionais.

Esse acordo vai permitir descer a factura portuária entre 25% a 30%, de acordo com o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, mas os sindicatos dos trabalhadores portuários entendem que, com esta revisão da legislação, ficam em causa os postos de trabalho.

A 26 de Outubro, após várias rondas de negociações, os representantes dos trabalhadores dos portos de Lisboa, Setúbal, Figueira da Foz e Aveiro e dos operadores chegaram a acordo quanto aos serviços mínimos alargados para as greves parciais anunciadas até 7 de Novembro.

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