Concorrência & Regulação Autoridade da Concorrência faz buscas em sete empresas de resíduos em Lisboa

Autoridade da Concorrência faz buscas em sete empresas de resíduos em Lisboa

As buscas foram realizadas "por suspeitas de práticas anticoncorrenciais lesivas do normal funcionamento do mercado".
Autoridade da Concorrência faz buscas em sete empresas de resíduos em Lisboa
Miguel Baltazar/Negócios
Negócios 02 de julho de 2019 às 16:42

A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou esta terça-feira que realizou "diligências de busca e apreensão em duas localizações de sete entidades ativas no setor dos resíduos no distrito de Lisboa".

 

Segundo um comunicado da entidade liderada por Margarida Matos Correia, as buscas foram realizadas "por suspeitas de práticas anticoncorrenciais lesivas do normal funcionamento do mercado", contam com a autorização do DIAP de Lisboa e o acompanhamento da GNR.

 

A AdC explica que "realiza diligências desta natureza, ao abrigo dos poderes que lhe são conferidos pela Lei da Concorrência, como meio de obtenção de prova de práticas anticoncorrenciais, não decorrendo da sua realização que as empresas visadas venham a ser objeto de condenação, nem implicando um juízo sobre a culpabilidade da sua conduta no mercado".

 

Este processo de contraordenação está em segredo de justiça "a fim de preservar os interesses da investigação".

 

Segundo a AdC, que tem como prioridade o "reforço da investigação sobre práticas restritivas da concorrência", diz que desde o início de 2017 realizou diligências de busca e apreensão em 21 processos correspondendo em 51 instalações, nomeadamente nos setores do transporte fluvial turístico, ensino da condução, distribuição e grande distribuição, segurador, associativo do setor alimentar, associativo de publicidade, telecomunicações e prestação de serviços de saúde.




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