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Autoridade da Concorrência teme destruição de prova com novo supervisor

Dificuldades legais e possíveis constrangimentos à independência. Estes são dois receios transmitidos pela Autoridade da Concorrência caso a reforma da supervisão financeira, a concretizar pelo Governo, traga alterações às suas funções e ao modelo de financiamento.

Para 2018 tenho o compromisso de reforçar a investigação e sanção de práticas restritivas da concorrência, que prejudicam as empresas mais eficientes, o bem-estar dos consumidores e a afectação racional dos recursos públicos, ou seja a economia portuguesa 
no seu todo. Em 2017, a Autoridade da Concorrência pôs em marcha uma vasta operação de diligências de busca e apreensão de prova em vários sectores de actividade cruciais para o dia-a-dia dos cidadãos, entre os quais o da Grande Distribuição. O ritmo de detecção e sanção das empresas incumpridoras da Lei da Concorrência deverá manter-se em 2018, em prol de uma economia mais dinâmica, mais eficiente e mais inovadora.
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A Autoridade da Concorrência (AdC) teme a entrada de um novo protagonista no campo da concorrência, uma possibilidade aberta no anteprojecto para a reforma da supervisão financeira. Atrasos nas investigações e, até, o risco de destruição de provas, pelo facto de as competências estarem dispersas e entregues parcialmente ao novo Conselho de Estabilidade e Supervisão Financeira, são receios transmitidos pela entidade no â

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