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Autoridade da Concorrência lucrou mais de três milhões em 2015

Devido à dotação dos reguladores, os rendimentos da Autoridade subiram e isso reflectiu-se nos resultados líquidos. Os lucros passam para resultados transitados.

Miguel Baltazar/Negócios
Alexandra Machado amachado@negocios.pt 07 de Setembro de 2016 às 22:06
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A Autoridade da Concorrência teve, no ano passado, um resultado positivo de três milhões de euros, o que a entidade justifica com o aumento dos rendimentos.

De acordo com o relatório de actividades de 2015, publicado esta quarta-feira, 7 de Setembro, em Diário da República, a evolução dos resultados "deve -se ao acréscimo de rendimentos face a 2014, justificado essencialmente pelo aumento do valor transferido pelas Entidades Reguladoras e pela redução dos gastos com o pessoal".

Em 2015, o lucro da AdC foi de 3,15 milhões de euros, face aos 362 mil euros um ano antes.

Os rendimentos atingiram, em 2015, um total de 19,28 milhões de euros, mais nove milhões ou 88% que em 2014. A AdC atribui este crescimento à contribuição que as outras entidades reguladoras fizeram. O modelo de financiamento da AdC pressupõe a contribuição por parte de reguladores, tendo sido alterado o calendário de entregas, tendo também integrado nos pagamentos a CMVM e a ERS (Saúde).

Em 2015, a AdC recebeu mais de 9,8 milhões dos outros reguladores, ainda que diga ter em atraso os pagamentos devidos ao IMT (Instituto de Mobilidade Terrestre) e à AMT, para quem passou a contribuição. Em 2014 tinha recebido dos reguladores 5,5 milhões de euros.

Também aumentaram os rendimentos resultados de decisões condenatórias, tendo atingido 9,3 milhões de euros. A AdC regista em rendimentos as coimas no momento em que as aplica, mas constitui imparidades das mesmas assim que o condenado recorre para tribunal. Com isso, as perdas por imparidades atingiram, em 2015, 8,5 milhões de euros, o que aliás explica o aumento de gastos em 63%, superando os 16 milhões de euros.

A AdC diz que os gastos com pessoal caíram 8%, para 5,6 milhões de euros. A entidade liderada por António Ferreira Gomes explica a redução com custos com pessoas pela redução do número médio de efectivos que passaram dos 90 para os 84 em 2015. Em termos absolutos e comparando os efectivos a 31 de Dezembro de 2014 e de 2015, o número passou de 86 para 79. Segundo o relatório de actividade saíram sete técnicos especialistas.

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