Concorrência & Regulação Bruxelas multa maior fabricante de cerveja do mundo em 200 milhões de euros

Bruxelas multa maior fabricante de cerveja do mundo em 200 milhões de euros

A maior fabricante de cerveja do mundo foi multada pela Direção-geral da Concorrência europeia por ter abusado da sua posição dominante no mercado europeu da cerveja.
Bruxelas multa maior fabricante de cerveja do mundo em 200 milhões de euros
Lusa
Tiago Varzim 13 de maio de 2019 às 13:52
Uma investigação da Comissão Europeia concluiu que a gigante belga Anheuser-Busch InBev NV/SA (AB InBev) abusou da sua posição dominante no mercado europeu da cerveja. Em causa está a limitação do mercado único europeu: a empresa impôs preços mais elevados na Bélgica do que na Holanda e tentou impedir que o produto vendido na Holanda fosse importado para a Bélgica. 

A conclusão é clara: a AB InBev, a maior produtora de cerveja do mundo, abusou da sua posição dominante entre 2009 e 2016. "[A empresa] privou os consumidores europeus de um dos principais benefícios do mercado único europeu, nomeadamente a possibilidade de ter mais escolha e de ter um melhor preço quando compram", destaca a Direção-geral da Concorrência no comunicado divulgado esta segunda-feira, 13 de maio.

No mesmo comunicado, a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, afirma que é "ilegal" tentar manter os preços elevados 'contornando' as regras do mercado único europeu. "Os consumidores na Bélgica têm estado a pagar mais pela sua cerveja favorita por causa da estratégia deliberada da AB InBev de restringir as vendas transfronteiriças entre a Holanda e a Bélgica", assinala.

O resultado é uma multa de 200 milhões de euros. Como a empresa reconheceu a infração e colaborou com a Comissão, a "pena" foi reduzida em 15%. Mas, para tal, a AB InBev terá ainda de escrever a informação obrigatória do rótulo em francês e holandês nos produtos que venda para a Bélgica, Holanda e França, pelo menos durante os próximos cinco anos. 

A AB InBev resultou da fusão de uma série de empresas com origem na Bélgica, Brasil, Reino Unido e EUA. O seu CEO é o brasileiro Carlos Brito desde 2008. O português Miguel Patrício - que foi recentemente nomeado CEO da norte-americana Kraft Heinz - esteve duas décadas na AB InBev como diretor de marketing.

Qual foi a infração?
Em termos simples, a AB InBev limitou a possibilidade de uma das suas cervejas mais conhecidas, a Jupiler (tem uma quota de mercado de 40% na Bélgica), ser importada a um preço mais baixo para os consumidores belgas. Isto porque o mesmo produto era vendido mais barato no país vizinho, a Holanda, dada a maior concorrência no segmento da cerveja. 

Como é que limitou a concorrência? A gigante belga mudou a embalagem de algumas Jupiler que vendia na Holanda para que fosse mais difícil o seu regresso ao mercado belga, nomeadamente removendo a versão em francês da informação obrigatória que deve constar no rótulo. Além disso, a AB InBev restringiu o volume de vendas à Holanda para diminuir as importações desses produtos para a Bélgica.

Acresce que a empresa negociou acordos com os retalhistas belgas que limitavam a sua capacidade de importar Jupiler mais barata da Holanda e restringiu a possibilidade de oferecer descontos consoante o mercado em questão.



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