Concorrência & Regulação Concorrência europeia deverá abrir investigação aprofundada à Amazon em breve

Concorrência europeia deverá abrir investigação aprofundada à Amazon em breve

Após uma investigação preliminar, a autoridade da concorrência europeia deverá abrir uma investigação aprofundada à Amazon nos próximos dias.
Concorrência europeia deverá abrir investigação aprofundada à Amazon em breve
reuters
Tiago Varzim 16 de julho de 2019 às 16:06
A Amazon celebrou recentemente os seus 25 anos. E a autoridade da concorrência europeia já tem na calha uma prenda: vai lançar uma investigação aprofundada sobre a gigante tecnológica norte-americana nos próximos dias, após ter aberto uma investigação preliminar. A notícia é avançada pela Bloomberg esta terça-feira, 16 de julho, que cita duas fontes próximas do processo.

Margrethe Vestager, a comissária europeia responsável por garantir o cumprimento das regras da concorrência na União Europeia, já tinha admitido em abril, à CNBC, que poderia lançar uma investigação aprofundada à Amazon antes de outubro. Ou seja, antes do seu mandato terminar dado que a nova Comissão Europeia deverá tomar posse a 1 de novembro. Vestager deverá ser uma das vice-presidentes do próximo executivo comunitário, mas não se sabe se ficará com a pasta da concorrência. 

Na altura, Vestager disse que a investigação preliminar estava num estado "avançado" graças às "muitas empresas" que deram dados para responder às questões das autoridades europeias. A investigação aprofundada é lançada após se ter indícios fortes de que poderá haver incumprimento das regras de concorrência. 

Em causa está a forma como a Amazon pode estar a usar "de forma injusta" os dados das vendas de outras empresas mais pequenas que usam a plataforma da gigante tecnológica ("marketplace").  Esses dados podem estar a dar uma vantagem competitiva à Amazon que tanto gere a plataforma como é vendedora nessa mesma plataforma, competindo com outras empresas que não têm acesso a esses dados agregados.

Ao lançar uma investigação aprofundada sobre a Amazon, as autoridades europeias começam assim a construir um processo que pode, no final, levar à aplicação de multas ou uma ordem para mudar a forma como a empresa funciona. 

A Amazon será assim mais uma empresa norte-americana a ser alvo de investigações por parte da autoridade da concorrência europeia. Recentemente, a fabricante de "chips" Qualcomm foi multada. Mas o caso mais famoso é o da Google que foi alvo de uma multa recorde. No caso da Apple não esteve em causa uma multa, mas sim a devolução de 14 mil milhões de euros em impostos à Irlanda. O Facebook também está a ser investigado.

No passado, as autoridades europeias já investigaram a Amazon por causa do mercado de e-books e pelos esquemas fiscais. Em outubro de 2017, a Comissão Europeia decidiu obrigar a Amazon a devolver 250 milhões de euros em impostos ao Luxemburgo que foram consideradas "vantagens fiscais indevidas" e, assim, "auxílios ilegais" à empresa.



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