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Concorrência espera que Bruxelas aceite remessa do caso Altice/PT Portugal

A Autoridade da Concorrência tem a intenção de pedir a remessa para Portugal do processo de concentração da Altice e PT Portugal. Nos casos recentes ligados às comunicações, Bruxelas não remeteu para as autoridades nacionais, mas António Ferreira Gomes espera que a Comissão aceite os argumentos neste caso.

Miguel Baltazar/Negócios
Alexandra Machado amachado@negocios.pt 18 de Fevereiro de 2015 às 13:01
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A compra da PT Portugal pela Altice é uma operação de notificação à Comissão Europeia, mas, tal como o Negócios avançou, a Autoridade da Concorrência tem intenção de pedir a remessa do processo para Portugal, quando este for notificado.

 

António Ferreira Gomes confirmou aos deputados essa intenção, dizendo esperar que Bruxelas aceite os argumentos da Autoridade da Concorrência.

 

Em dois casos recentes, da compra da E-Plus pela Telefónica e da Jazztel pela Orange a Comissão Europeia não aceitou os pedidos dos reguladores nacionais para remissão do processo. No entanto, apesar "do histórico não ser favorável", Ferreira Gomes, presidente da AdC, acredita que "temos bons argumentos e esperamos que possam ser acolhidos esses argumentos". As respostas anteriores da Comissão Europeia "não devem ter pré-juizos".

 

Ainda que estes dois processos internacionais não tenham sido remetidos pela Comissão Europeia, segundo avançou o Negócios, em número de processos (em todos os sectores) o histórico é o de Bruxelas remeter a maior parte dos processos pedidos.   

 

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