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Concorrência quer concluir estudo sobre sector portuário no primeiro semestre

A Autoridade da Concorrência está a realizar um estudo ao sector portuário. Quer conclui-lo até ao final do primeiro semestre. E fará recomendações para a concorrência neste sector ser melhorada.

Miguel Baltazar/Negócios
Alexandra Machado amachado@negocios.pt 18 de Fevereiro de 2015 às 11:04
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A Autoridade da Concorrência quer emitir o relatório final do estudo sobre o sector portuário até ao final do primeiro semestre deste ano, garantiu esta quarta-feira, 18 de Fevereiro, no Parlamento o presidente da entidade supervisora, António Ferreira Gomes.

 

Nesse estudo a Autoridade da Concorrência vai identificar constrangimentos à concorrência e, por isso, no relatório final vai emitir recomendações. No entanto, vai haver um relatório preliminar que poderá ser apresentado "em breve" para consulta pública.

 
"São identificados um conjunto de constrangimentos à concorrência no sector portuário relacionados, entre outros, com a elevada concentração de mercado, condições de acesso às concessões e aos serviços portuários, modelo de governação dos portos e modelo tarifário", diz a apresentação que António Ferreira Gomes mostrou esta quarta-feira na Comissão de Orçamento e Finanças do Parlamento.
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