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Manuel Sebastião defende gasolineiras

Manuel Sebastião, presidente da Autoridade da Concorrência, voltou a defender que os preços dos combustíveis reflectem os mercados internacionais

Negócios negocios@negocios.pt 20 de Março de 2012 às 11:01
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Os preços dos combustíveis em Portugal "é o reflexo dos mercados internacionais e da taxa de câmbio do euro e do dólar". Manuel Sebastião, presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), voltou ontem a defender na RTP a licitude do comportamento das gasolineiras que reflectem os seus custos nos preços finais. Lembrou, ainda, que a componente fiscal, em Portugal, é comparativamente com Espanha muito elevada e que nesta fase não é possível descer. Manuel Sebastião defende as gasolineiras dizendo que são tão rápidas a subir os preços, como a descê-los. Todas as semanas fazem o ajustamento.

"A Autoridade da Concorrência já há mais de um ano publica as variações semanais dos preços dos combustíveis e o que se pode verificar é que os preços em Portugal à saída da refinaria sobem exactamente como sobem os preços internacionais e descem exactamente como descem os preços internacionais de referência", declarou Manuel Sebastião, dizendo que "a nossa conclusão mantém-se". E as conclusões, além de apontaram para inexistência de ilicitudes, referem que o que existe é uma prática de comportamento paralelo, que "não é uma infracção". "As várias empresas conhecem os preços e têm custos homogénos e os preços têm de ser parecido".

"É um sector que funciona com preços de mercado. É um sector que actua sem qualquer renda ou subsídio. O que acontece é que os preços são exactamente reflexo em Portugal dos preços internacionais e taxa de câmbio". Para Manuel Sebastião, é essencialmente na margem de distribuição que as petrolíferas poderiam fazer variar os seus preços. No entanto, esta é uma componente pequena nos custos da gasolina e gasóleo. E desde o início do ano, segundo o presidente da AdC, esta componente já baixou. Se no início do ano, a componente de distribuição correspondia a 15 cêntimos no gasóleo e a 18 cêntimos na gasolina, agora está nos 12 e 15,5 cêntimos respectivamente.

"Há compressão desta margem". Manuel Sebastião salienta, por outro lado, que no entanto, "na primeira linha de quem está a sofrer são os revendedores, sobretudo os da zona de fronteira".

Assim, a grande componente no preço dos combustíveis está na matéria-prima (30-40%) e nos impostos (40-50%). Neste capítulo fiscal, Manuel Sebastião assegura que Portugal está próximo da média europeia, mas Espanha está muito abaixo. Enquanto em Espanha o IVA aplicado é de 18%, em Portugal é de 23%. E o ISP, no gasóleo em Espanha é de 34 cêntimos, em Portugal é de 36,4 cêntimos. Na gasolina, o ISP é em Portugal de 58,3 cêntimos e em Espanha de 42,7 cêntimos. "A decisão de impostos depende do contexto macro económico. Neste momento essa decisão certamente é mais difícil e teria de ter acordo da troika".

Manuel Sebastião explicou à RTP que entretanto a AdC iniciou um estudo dos preços dos combustíveis nas auto-estradas, pretendendo-se comparar os valores em Portugal com os praticados em Espanha e França. "Brevemente estará em condições de ser divulgado", concluiu.

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