Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

O que leva a Concorrência a não actuar nos combustíveis?

Os combustíveis voltaram a subir. A Autoridade da Concorrência diz que nada pode fazer, a não ser melhor comunicação. Os preços em Portugal seguem os mercados internacionais.

Alexandra Machado amachado@negocios.pt 09 de Abril de 2012 às 16:32
  • Assine já 1€/1 mês
  • 12
  • ...
Há quatro anos que a Autoridade da Concorrência (AdC) analisa o mercado de combustíveis em Portugal. E ao longo deste período mantém a convicção de que não há práticas anticoncorrenciais neste negócio. Manuel Sebastião, presidente da AdC, assume, no entanto, uma falha de comunicação desta entidade, que não consegue transmitir à opinião pública e aos consumidores de que nada pode fazer face à subida dos preços do gasóleo e gasolina e à sua instabilidade.

Hoje, os preços voltaram a subir. Na semana passada, Manuel Sebastião voltou ao Parlamento para falar dos combustíveis, o tema que mais tem levado o presidente da AdC a audições com os deputados. E por muito que se questione, as respostas não fogem do habitual.

Manuel Sebastião admite que os preços altos e instáveis suscitam uma dificuldade, uma ilusão e um equívoco. A dificuldade é que não é uma questão apenas de Portugal. “É da Europa, dos Estados Unidos e de todo o mundo”, uma dificuldade que “não tem sido, até à data, devido a problemas de concorrência, mas sim devido a tensões nos mercados internacionais e geopolíticas que existem e afectam o mercado do petróleo”. Aliás, onde os preços, segundo os dados da AdC, mais têm subido é no brent, as cotações do petróleo. E a AdC garante, mesmo, que é na extracção e exploração que estão as áreas de rentabilidade neste mercado.

“A parte mais interessante é no ‘upstream’, da exploração até à refinação e não na parte 'downstream', que não é a parte do negócio mais interessante para a empresa”. E daí, acrescenta Manuel Sebastião, “as refinarias independentes, sem integração vertical, defrontam mais dificuldades que as petrolíferas que estão em toda a cadeia de valor”.

A ilusão na qual Manuel Sebastião diz assentar as críticas neste mercado de combustíveis é a de que os preços poderiam ser mais baixos e estáveis. Mas, acrescenta, “no contexto actual não é possível, a menos que fossem tabelados”. No entanto, Manuel Sebastião lembra que tabelar preços ou congelá-los poderia levar à criação de défices tarifários como os que existem na electricidade. E, por outro lado, a sua leitura do memorando com a troika é a de que os preços devem ser liberalizados em todos os sectores.

E, por fim, o equívoco que Manuel Sebastião diz existir é de que a Autoridade da Concorrência poderia tornar os preços mais baixos e estáveis. Não pode, assume, voltando a dizer não ter detectado comportamentos anticoncorrenciais. Aliás, Manuel Sebastião diz mesmo que a Galp não tem posição dominante nos combustíveis. Porque a empresa, mesmo com duas refinarias, não consegue fixar preços independentemente dos seus concorrentes. Manuel Sebastião volta, ainda, a afirmar que os preços que dependem da componente nacional, como a logística e o retalho não pesam na formulação de preços. A carga fiscal, acrescenta, é uma questão política, mas nota-se de forma significativa na comparação com Espanha, mas face à média europeia a carga fiscal está próxima. Por isso, Manuel Sebastião voltou a dizer aos deputados: “não existe abuso. Não existe sequer posição dominante”. A AdC também não detectou problemas significativos nos contratos das petrolíferas com os revendedores, disse Manuel Sebastião aos deputados, salientando que a existência de postos "low cost" é uma decisão de mercado, que não pode ser imposta pela AdC. Os contratos da Galp, diz ainda, permitem a compra de produtos não aditivados.

Ainda assim, Portugal está no terço superior em termos de preços na Europa. Para Manuel Sebastião não há nada de estranho nestas subidas de preços a nível nacional, se se olhar para a evolução do petróleo e do produto à saída das refinarias (platts). Passa eventuais problemas concorrenciais para a formulação dos preços Platts e, por isso, diz já ter pedido à direcção da concorrência da Comissão Europeia que faça uma investigação. Sem sucesso.

O discurso não difere. A AdC faz todos os meses a análise aos preços dos combustíveis. Manuel Sebastião, no entanto, admite que há quatro anos a estudar o mercado teria, se pudesse alterar, mudado a forma de comunicação que a entidade tem feito. “A comunicação é a questão que eu penso que poderia ter sido mais feita e terá de ser mais bem feita. É algo que procuraremos melhorar. Nas reuniões de família e de amigos também não sou poupado às críticas”.

Ver comentários
Mais lidas
Outras Notícias