Construção Conflito sobre barragem do Tâmega chega aos tribunais

Conflito sobre barragem do Tâmega chega aos tribunais

A obra de 110 milhões de euros está parada há seis meses por razões relacionadas com segurança e o conflito chegou a tribunal. O consórcio da Mota Engil quer impedir que a Iberdrola acione garantias bancárias se houver rescisão de contrato.
Conflito sobre barragem do Tâmega chega aos tribunais
Bruno Simão/Negócios
Negócios 25 de setembro de 2019 às 10:16

A construção da Barragem do Alto Tâmega está parada há seis meses e o conflito entre construtoras como a Mota-Engil e a elétrica espanhola Iberdrola já chegou a tribunal. De acordo com o jornal Público, as construtoras interpuseram uma ação judicial contra a Iberdrola para a impedir de acionar as garantias bancárias se houver rescisão contratual.

A obra está parada há seis meses, por problemas de segurança, e a rescisão do contrato está em vias de ser concretizada, tal como o Negócios noticiou na semana passada.

Os problemas surgiram quando em abril deste ano os técnicos responsáveis da obra detetaram o que consideram ser problemas "graves" de segurança. Uma parte da estrutura cedeu em maio, sem causar feridos. O presidente do Sindicato de Construção de Portugal, Albano Ribeiro, que sublinha que a situação é inédita, tem alertado para o risco de uma "tragédia".

O Sistema Ekectroprodutor do Tâmega (SET) foi concessionado à Iberdrola, que tem a responsabilidade pelo projeto, mas que que entregou a concessão a um grupo de empresas que, no caso do Alto Tâmega, é composto pela Mota-Engil (42,5%), pela Acciona (42,5%) e pela Edivisa, do grupo Visabeira (15%).

De acordo com a Iberdrola, a construção das outras duas barragens – Gouvães e Daivões - prossegue "com normalidade".






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