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Revisão das PPP Alentejo e Algarve deve ser aprovada pelos bancos este mês

O ministro do Planeamento e das Infra-estruturas sublinha que dos sete mil milhões de euros que o anterior Governo anunciou de poupança com as PPP se conseguirão "na melhor das hipóteses 10%" desse valor.

Bruno Simão/Negócios
Maria João Babo mbabo@negocios.pt 18 de Outubro de 2016 às 13:49
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O ministro do Planeamento e das Infra-estruturas, Pedro Marques, adiantou esta terça-feira, 18 de Outubro, que o Governo espera até ao fim do mês de Outubro ou em Novembro "receber o ok final dos bancos financiadores" das PPP rodoviárias do Baixo Alentejo e do Algarve Litoral.

Na conferência de imprensa para apresentação das prioridades do Orçamento do Estado para 2017, o ministro garantiu no âmbito da revisão dos contratos das parcerias rodoviárias continuar "com as várias frentes de negociação abertas", mas salientou a urgência em resolver a situação das concessões do Alentejo e Algarve, que são agora também "os dossiers mais avançados".

"Era preciso agir muito depressa porque havia mesmo o risco de a concessionária não estar com condições de concluir as obras previstas  pelo atraso sucessivo do processo de negociação", afirmou Pedro Marques.

"Para já conseguimos conter esses riscos, mas é um exemplo entre o que se dizia e o que estava concluído na negociação  das PPP", salientou.

Em Setembro, no Parlamento, o ministro do Planeamento e das Infra-estruturas garantiu que assim que for possível retirar o IC1 da PPP do Baixo Alentejo, a Infraestruturas de Portugal (IP) tem condições para lançar imediatamente a obra de requalificação do troço Alcácer do Sal-Grândola.

Pedro Marques explicou então que a renegociação não ficou concluída por falta de acordo com o sindicato bancário e frisou que só depois de ser conseguido este entendimento com os financiadores e de o Tribunal de Contas se pronunciar sobre a alteração do contrato é que a IP ficará com a jurisdição desta estrada e poderá, então, lançar a obra.

O ministro lembrou que se trata de uma obra a realizar com urgência por questões de segurança e garantiu que a IP tem condições "para avançar depressa assim que a renegociação for concluída".

Esta terça-feira, o ministro sublinhou que das poupanças que foram anunciadas pelo anterior Governo com a renegociação das PPP, de 7 mil milhões de euros, "na melhor das hipóteses conseguiremos chegar a 10% dos valores propagandeados".

Quando às negociações que falta fechar, depois da obtenção da autorização dos bancos financiadores, será ainda preciso ter luz verde da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos (UTAP), do Instituto da Mobilidade e dos Transportes e visto prévio do Tribunal de Contas.
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