Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Teixeira dos Santos: “Controlo das PPP deve estar centralizado nas Finanças”

Demissão de Sócrates travou criação de unidade de avaliação e acompanhamento de PPP proposta pelo então ministro das Finanças.

Maria João Babo mbabo@negocios.pt 11 de Janeiro de 2013 às 17:51

Teixeira dos Santos afirmou na comissão parlamentar de inquérito às PPP que a avaliação e o controlo desses contratos “deve estar centralizado no Ministério das Finanças e não nos ministérios sectoriais”. Isto, acrescentou, porque “há riscos significativos”

 

“Temos todos a ganhar com um modelo mais centralizado”, defendeu o ex-ministro das Finanças, explicando ter avançado com uma iniciativa nesse sentido, que só não avançou devido ao pedido de demissão de José Sócrates.  

 

“Por parte do Ministério das Finanças houve sempre uma preocupação grande de reforçar o quadro de controlo e avaliação”destes contratos, garantiu Teixeira dos Santos, revelando que na negociação a troika no âmbito do programa de ajuda a Portugal “fiz questão e ficou presente no memorando de entendimento a criação dessa unidade” de avaliação e acompanhamento das PPP, sublinhou, acrescentando ter tido ainda a “preocupação que, pessoalmente, ter tido o cuidado de transmitir ao  meu sucessor”.

 

O ex-ministro das Finanças do Governo de José Sócrates contou que nessa altura apresentou à apreciação do Conselho de Ministros uma proposta no sentido de criar uma unidade de avaliação e acompanhamento das PPP que centralizaria todos os processo de PPP no Ministério das Finanças e as competências que até então estavam repartidas pelos ministérios sectoriais passariam para esta unidade.

 

No entanto, o projecto de decreto-lei estava na agenda do Conselho de Ministros no dia seguinte ao da demissão de José Sócrates, tendo o Governo entendido que não devia aprovar essa legislação naquela altura, por ter passado a estar em gestão, recordou Teixeira dos Santos, congratulando-se pelo facto do actual Executivo ter já avançado com a criação dessa unidade.

Ver comentários
Saber mais Ministério das Finanças Teixeira dos Santos PPP José Sócrates
Outras Notícias
Publicidade
C•Studio