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2004 ano de viragem nos transportes públicos, apesar de défice operacional recorde

O ano passado marcou a viragem no sector dos transportes públicos, visível sobretudo na inversão da tendência de perda de passageiros dos últimos anos, defendeu hoje o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Ana Suspiro asuspiro@mediafin.pt 25 de Janeiro de 2005 às 14:13
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O ano passado marcou a viragem no sector dos transportes públicos, visível sobretudo na inversão da tendência de perda de passageiros dos últimos anos, defendeu hoje o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Segundo António Mexia, a quota do transporte público face ao individual aumentou 1,3% a nível nacional no ano passado, enquanto que nas mercadorias, o crescimento do tráfego ferroviário foi de 10%.

Não obstante os sinais de melhoria também ao nível da performance operacional das operadoras públicas, o ano passado registou um agravamento do défice operacional, o EBITDA (cash-flow operacional negativo), de 6% para 175 milhões de euros nas operadoras públicas das aéreas metropolitanas de Lisboa e Porto, de acordo com estimativas divulgadas hoje num estudo sobre a reestruturação das empresas.

Este valor recorde, durante os últimos cinco anos, foi explicado pelo presidente da CP, António Ramalho, que fez a apresentação, com o esforço dos investimentos no Metro do Porto e com os custos operacionais associados à operação desta empresa, que ainda está em fase de arranque, sobretudo em matéria de receitas.

O responsável sublinhou que o nível de custos operacionais estancou, nos 481 milhões de euros, sem contabilizar encargos com a reestruturação, e apesar de se ter verificado um reforço da oferta.

Passivo financeiro nos transportes públicos atinge 3,5% do PIB

Já o passivo financeiro total das seis empresas e sete unidades de negócio envolvidas (Metropolitano de Lisboa, Carris, CP Lisboa, CP Porto, Metro do Porto, Transtejo/Soflusa e STCP) atingiu 4.620 milhões de euros, uma percentagem equivalente a 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Um aumento de 34% face a 2003 que não obstante não foi acompanhado pelo agravamento dos encargos financeiros, que se mantiveram estáveis nos 130 milhões de euros.

Os objectivos subjacentes a este estudo são ambiciosos, reconheceu António Ramalho, mas não impossíveis.

Com base na definição de objectivos e contratualização de compromissos e responsabilidades, o sector propõe-se reduzir ou mesmo anular até 2007 o défice operacional, com uma estimativa entre 25 milhões de negativos e 65 milhões de euros positivos.

Neste cenário, contou-se com a obtenção de ganhos anuais de eficiência, integrados ou individuais, entre os 95 e os 115 milhões de euros, um aumento da procura que permita crescer a receita anual em 10 milhões a 20 milhões de euros e um financiamento do transporte público, seja por indemnizações compensatórias ou por subsídios à exploração contratados entre os 90 milhões e os 150 milhões de euros também ao ano.

Sem o programa hoje apresentado, o estudo calcula que o défice operacional do sector iria crescer 25,7% para 220 milhões de euros, do actual de nível de 175 milhões de euros.

Em relação ao chamado défice histórico das empresas, que resultou do subfinanciamento público dos investimentos em infra-estruturas que não são contemplados neste modelo, o estudo aponta três soluções: a manutenção do nível de indemnizações compensatórias, cerca de 100 milhões de euros anuais, que permite apenas cobrir os encargos financeiros, a utilização de fundos provenientes da privatização das empresas de transportes e o aumento do tarifário anual superior à inflação.

A eventual privatização dos operadores públicos implicaria a assunção prévia pelo Estado da dívida histórica destes operadores, através da dívida pública, uma solução promovida em outros países, com maior folga orçamental, sublinhou António Mexia.

Esta não é no entanto uma decisão que se coloque no curto prazo, ou seja, este ano, mas sim a partir de 2006, quando o poder político deverá ter de fazer a opção. Para já, as empresas propõem-se a mostrar que conseguem reduzir de forma substancial o défice de exploração.

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